Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre 3º Seminário Licita Câmara: Rotinas do Departamento de Compras e Licitações nos Legislativos Municipais.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Conteúdo Programático
Dia 07/08 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
> Painel I - Organização do Setor de Compras, Licitações e Contratos
Normatizações e Regulamentações pelas Câmaras Municipais da Lei 14.133/2021;
A Necessidade de Elaborar Fluxos dos Procedimentos Referentes às Contratações;
Problemas na Implementação dos Instrumentos de Regulamentação da Lei 14.133/2021
Impactos dos Antigos Vícios da Lei 8.666/93 no Andamento dos Processo na NLLC;
As Regulamentações: Obrigatórias e Necessárias;
Agentes da Licitação: Licitante, Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação;
Poucos Profissionais e Muitos Procedimentos: Como Atender a Segregação de Funções em Estruturas Reduzidas;
Os Responsáveis Pela Fase Preparatória;
Onde Inicia e Onde Termina a Fase Preparatória;
Fluxograma da Fase Preparatória.
Dia 08/08 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
> Painel II - Etapas e Procedimentos da Nova Lei De Licitações
Fluxos e Processos de Compras: Identificação e como Regulamentá-los;
Peças Processuais, suas Definições e Previsões Legais;
Processos Eletrônicos e Presenciais: Como Justificar;
Definição dos Modos de Disputa e suas Vedações;
Erros Grosseiros e Problemas Corriqueiros na Instrução dos Processos;
Seleção do Fornecedor na Nova Lei de Licitações;
Enquadramento de Modalidade de Licitação e suas Características;
Habilitação: Exigências Estabelecidas na Lei 14.133/21;
O Julgamento das Propostas e os Tipos de Licitação;
Fase Recursal na Lei 14.133/21.
Dia 08/08 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
> Painel III - Procedimentos para Realização de Compras Direta nas câmaras Municipais:
Passo a Passo Para a Execução de Compras Diretas.
Identificação das Situações que se Enquadram em Compras Diretas.
Documentação Necessária e Fluxo de Aprovação.
Processo de Dispensa de Licitação:
Entendimento do Conceito de Dispensa de Licitação.
Critérios e Requisitos para Aplicação da Dispensa.
Inexigibilidade de Licitação
Análise dos Documentos Exigidos e Procedimentos a serem Seguidos.
Justificativa se Preços
Instrução se Processo na Prática.
Orientações para Evitar Irregularidades e Falhas Comuns.
Sugestões para Otimização de Processos e Gestão Eficiente
Dia 09/08 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
> Painel IV - Regras da Licitação e Contratos
Contrato Administrativo: Formalização, Vigência, Alterações e Aditivos
Execução do Controle Interno Durante o Processo De Compras;
Recomposição do Equilíbdos Contratos Administrativos.
Funções do Gestor do Contrato.
Funções do Fiscal do Contrato.
Inexecução do Contrato e Ata e Aplicação de Penalidades
Procedimento e Punição.
Orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas e Tribunal de Contas da União.
Palestrante
Carlos Tiago J. De Azevedo
Carlos Tiago J. De Azevedo
Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal. Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal. Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso. Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico. Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte. Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política. Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal. Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Curso Transmitido Ao Vivo
Dentro de um ambiente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Envie suas dúvidas para a equipe de suporte
Aulas gravadas disponíveis por 30 dias após o curso.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 16 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
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Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
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Razão Social: Plenum Gestão LTDA
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