CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei 14.133/21
25/02 e 26/02
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei 14.133/21
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 25/02 - Terça-feira, de 08:30 às 12:00hrs
MÓDULO I – Introdução e Regras de Planejamento
1. A Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC - Lei 14.133/2021 – aplicabilidade, objetivos e princípios;
2. Conceito de obras e serviços de engenharia (Lei 8.666 vs Lei 14.133 Execução de contratos na Lei 14.133/2021– e o impacto nos contratos em execução.
3. A elaboração do ETP – Estudos técnicos preliminares para as obras públicas – passo a passo.
4. Termo de referência, projetos básico e projeto executivo (importância e conteúdo)
5. Necessidade das especificações técnicas para estabelecimento de critérios de habilitação e julgamento de propostas (como definir e principais irregularidades).
6. Apontamentos do TCE-MG e TCU– Principais Problemas.
Dia 25/02 - Terça-feira, de 13:30 às 18:00hrs
MÓDULO II – Técnicas de Planejamento e Análise de Riscos
1. O plano de contratação anual e novas obras;
2. Precificação – a devida utilização das tabelas SINAP e SETOP;
3. Cronograma de execução e memoria descritivo – Regras, normas e principais erros;
4. Alinhamento com o Planejamento estratégico;
5. Matriz de riscos (o que é; como elaborar);
6. Publicação das licitações, prazos de divulgação e o PNCP; Procedimentos auxiliares na Lei 14.133/2021 (credenciamento, PMI, pré-qualificação, registro de preços)
7. Apontamentos do TCE-MG e TCU– Principais Problemas.
Dia 26/02 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
MÓDULO III – Licitações e suas Modalidades
1. Modalidades de licitação: pregão, concorrência e diálogo competitivo (quando usar cada modalidade)
2. Modos de disputa (aberto, fechado e combinado)
3. Processos Licitatórios eletrônicos e presenciais.
4. Tratamento diferenciado às - ME/EPP
5. Contratações integradas e semi-integradas;
6. Regimes de execução: preço unitário, preço global, empreitada integral, tarefa, fornecimento e prestação de serviço associado - (particularidades; exemplos; quando usar cada regime)
7. Apontamentos do TCE-MG e TCU– Principais Problemas.
Palestrante
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
• Mestrando em Direito pela FDSM
• Consultor com mais de 17 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 3.500 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Curso Transmitido Ao Vivo
Dentro de um ambiente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Envie suas dúvidas para a equipe de suporte
Aulas gravadas disponíveis por 30 dias após o curso.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 12 horas/atividade
- Material de apoio personalizado Digital;
- Certificado de participação;
- Plataforma interativa;
- As aulas ficam 30 dias disponíveis, após a realização do curso.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
CNPJ: 41.209.777/0001-48
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
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