CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

11/09 a 13/09

Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo Programático

Dia 11/09 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs

MÓDULO I

I - Problemas na Implementação dos Instrumentos de Regulamentação da Lei 14.133/2021

·Impactos dos Antigos Vícios da Lei 8.666/93 no Andamento dos Processo na NLLC;

·Pontos Principais dos Problemas e Dificuldades na Implementação da Lei 14.133/21;

·Insegurança em Decorrência dos Regulamentos Pouco Usuais;

·Dificuldades da Implementação dos Regulamentos;

·Regulamento X Acórdãos: A Obrigatoriedade da Alteração dos Regulamentos Frente às Interpretações dos Tribunais de Contas;

·Como Referenciar Decisões e Interpretações dos Tribunais de Contas que a Instituição não está Jurisdicionado.

As Novas Estruturas de Contratações e a “Nova” Segregação de Funções.

·Os Responsáveis pela Fase Preparatória;

·Onde Inicia e Onde Termina a Fase Preparatória;

·As Limitações da Atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;

·Agente de Contratação X Pregoeiro: Dúvidas e Problemas;

·Poucos Profissionais e Muitos Procedimentos: Como Atender a Segregação de Funções em Estruturas Reduzidas;

.Planejamento X Seleção de Funções X Fiscalização/Gestão do Contratual X Segregação de Funções.

Dia 12/09 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

MÓDULO II –

.A Governança no Artigo 11 e Toda sua Influência nos Regulamentos da NLLC

·As Regulamentações: Obrigatórias e Necessárias;

·Fluxos e Processos: Como Regulamentar;

·Governança Enquanto Ação Prática, Como Fazer?

·Governança Enquanto Ação Prática, Como Fazer?

·O Plano de Contratações Anual(PCA) e a Caracterização do Planejamento;

·Elaboração e Revisão do PCA;

·Obrigatoriedade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), ETP Simplificado, Termo de Referência (TR);

·Pesquisa de Preços e seus Reflexos;

·TR e sua Materialização no Instrumento de Contrato.

Dia 12/09 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs

MÓDULO III

.Processo Licitatório Seguro: Princípios Básicos para a Atuação do “Homem Médio”

·Enquadramento de Modalidade de Licitação e suas Características;

·Processos Eletrônicos e Presenciais: Como Justificar;

·Definição dos Modos de Disputa e suas Vedações;

·Procedimentos Auxiliares e sua Condução: Como Fazer?

·Avaliação do Sobrepreço e Valores Inexequíveis;

·Como fazer uma Diligência;

·A Obrigatoriedade em Atender a Lei Complementar 123/2006

·Proposta, Habilitação e Recurso: A Condução do Certame.

Dia 13/09 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

MÓDULO IV

.Organização do Setor de Compras, Licitações e Contratos;

.A Necessidade de Elaborar Fluxos dos Procedimentos Referentes às Contratações;

.Fase Inicial do Processo Licitatório e da Contratação Direta: Diferenças e Semelhanças;

.Padronização das Fases iniciais Previstas no Artigo 18 e Artigo 72 da Lei 14.133/21;

.Erros Grosseiros e Problemas Corriqueiros na Instrução dos Processos;

.Resultados Pretendidos: Como Elaborar Parâmetros Para Mensurar Resultados nas Contratações.



Palestrante

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Curso Transmitido Ao Vivo

Dentro de um ambiente virtual, nossos alunos terão:

 Aulas com transmissão Online Ao Vivo;

 Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;

 Material didático online direcionado e atualizado;

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Aulas gravadas disponíveis por 30 dias após o curso.

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Depoimentos

José Emi de Moura

Câmara Municipal Vespasiano

Fernando Maia

Câmara Municipal Sarzedo

Política de cancelamento

O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.

O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



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