CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Curso Prático de Elaboração de Documentos Fase de Planejamento:

DFD, ETP, Termo de Referência, Mapa de Riscos e Editais

18/09 a 20/09

Motivos para você participar deste treinamento

Programação

Dia 18/09 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs

Módulo I - Aspectos Gerais da Fase Preparatória



1.Fase Preparatória: O artigo 18 e a Etapa Crucial para Garantir a Eficácia e a Regularidade das Contratações Públicas;

2.Planejamento da Contratação: a definição clara do objeto a ser contratado;

3.Estudo Técnico Preliminar – ETP : viabilidade técnica, a possibilidade de execução, os riscos envolvidos e os impactos ambiental;

4.Análise de Riscos – a obrigatoriedade da análise e posterior mapeamento e elaboração da matriz de riscos

5.Pesquisa de Mercado - análise de preços e condições praticadas no mercado para garantir que a administração obtenha as melhores condições possíveis;

6.Plano de Contratações Anual – PCA; contratações planejadas para o ano seguinte, detalhando os objetos, prazos e valores estimados;

7.Termo de Referencia e a definição dos Critérios de Julgamento: a garantia de alcançar a proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a administração.

8.A Obrigatoriedade da Regulamentação.

9.Responsáveis pela Cotação e o Impacto da Segregação de Funções

10.A Fase Preparatória para as Compras Diretas: Inexigibilidade e Dispensa;

11.Agente Público Responsável pela Contratação Direta e suas Funções

12.A Necessidade de Regulamentação das Contratações Diretas

13.A Segregação de Funções na Fase Preparatória e no Planejamento

Dia 19/09 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo II -  Documentação Obrigatória na Fase Preparatória

1.DFD - Documento de Formalização da Demanda: formas de elaboração e padronização

2.ETP - Estudo Técnico Preliminar

a) Elementos Obrigatórios

b) Descrição da Necessidade da Contratação;

c) Compatibilização com Plano de Contratações Anual;

d) Requisitos, Estimativas das Quantidades para a Contratação;

e) Levantamento de Mercado e a Estimativa do Valor da Contratação;

f) Descrição da Solução como um Todo;

g) Justificativas para o Parcelamento ou não da Contratação;

h) Demonstrativo dos Resultados Pretendidos;

i) O ETP simplificado; o § 2º e a necessidade da sua regulamentação

j) Especificação de Obras e Serviços Comuns de Engenharia.

1.TR - Termo de Referência

a)Objetivos

b)Elementos Descritivos

c)Definição do Objeto e objetivos

d)Fundamentação da Contratação;

e)Formação de Preço

f)Requisitos da Contratação;

g)Critérios de Execução do Objeto;

h)Regras de Gestão do Contrato;

i)Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor;

j)Estimativas do Valor da Contratação;

k)Adequação Orçamentária;

Dia 19/09 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs

Módulo III - Mapa de Riscos nas contratações Públicas , Pesquisas de Preços e Editais



1.Identificação dos Riscos

a) Riscos técnicos : Problemas relacionados às especificações técnicas;

b) Riscos Financeiros: Disponibilidade orçamentária, capacidade financeira do fornecedor;

c) Riscos Jurídicos: possíveis litígios e a adequação legal dos contratos;

d) Riscos Operacionais: Desafios na logística e na gestão de cronogramas;

e) Riscos Ambientais: Impactos ambientais e possíveis atrasos.

2.Análise dos Riscos

a) Probabilidade de Ocorrência: Avaliação da chance da cada risco identificado ocorrer;

b) Impacto Potencial: Determinação do impacto que cada risco pode causar;

c) Gravidade dos Riscos: Classificação dos riscos em termos de severidade

3.Estratégias de Mitigação

a) Ações Preventivas;

b) Ações Corretivas;

c)Monitoramento contínuo

4.Pesquisa de mercado : como regulamentar e atender ao artigo 23 da lei 14.133/21

5.Edital: Definição de Responsabilidades;

a) A Modelagem de Editais e a Responsabilidade da Assessoria Jurídica e do Controle Interno

b) Enquadramento de Modalidade;

c)Participação do ME e EPP (LC 123/2006);

d) Etapa de Impugnação de Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio;

e) Atuação da Assessoria Jurídica e Equipe de Apoio;

f) Julgamento – Critérios e Métodos;

g) Exequibilidade da Proposta;

h) Sobrepreço

i) Habilitação;

j) Recursos

k) Regras de Publicação de Avisos e Editais

l) Portal da Transparência

m) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Dia 20/09 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo IV - Aula Prática

1. Oficina de DFD, ETP e TR: Atividade Prática com Disponibilização de Modelos.

2. Oficina de Mapeamento de Riscos, Pesquisa de Preço e Edital: Atividade Prática com Disponibilização de Modelos.

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