CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Curso Prático de Formação e Atualização de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

24/04 a 26/04

Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo Programático

Dia 24/04 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs

MÓDULO I – Agente de Contratação do novo Processo Licitatório Regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021

. Normatização e Regulamentação da Lei 14.133/2021;

. Normativas Editadas pelos Tribunais de Contas Estaduais e do TCU;

. Avaliação e Adequações necessárias na Estrutura de Funcionamento do Órgão Público para Atender aos Dispositivos da Lei 14.133/2021;

. Características dos(as) Profissionais que Ocuparão as Funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio;

. Gestão por Competência na Escolha do Agente de Contratação;

. A Função e Responsabilidades do Agente de Contratação e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21;

. A Gratificação pelo Exercício das Funções de Agente de Contratação;

. O Acúmulo de Tarefas Atribuídas ao Agente de Contratação;

. Relação do Agente de Contratação com Cargo Efetivo e Emprego Público;

. Competência da Autoridade Administrativa e do Agente de Contratação;

. Atuação do Agente de Contratação nas Novas Modalidades de Licitação.



Dia 25/04 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

MÓDULO II – Conceitos Fundamentais da Modalidade Pregão

·Novos parâmetros para os procedimentos visando a dinamização do Processo, bem como a racionalização dos trâmites, minimização dos custos e evidenciação da eficácia das aquisições e contratações do serviço público, através da Modalidade Pregão;

· Distinção do Pregão Face as outras Modalidades Licitatórias

· Obrigatoriedade Pregão Eletrônico;

. Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio; . Quem pode ser Designado Pregoeiro?

. A Administração pode Terceirizar a Função de Pregoeiro? (Decisão do TCU);

. Designação do Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio (Decreto 10024);

. Qual o prazo para o Pregoeiro Desempenhar suas Funções?

. Qualificação Profissional e Perfil do Pregoeiro;

. Plano de Capacitação Continuada;

. Competências e Responsabilidade do Pregoeiro;

. Competência da Equipe de Apoio e a extensão das suas responsabilidades;

. A categorização dos Erros Grosseiros.

Dia 25/04 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs

MÓDULO III – Pregão: Fase Preparatória

. Pregão em sua modalidade eletrônica;

. Regulamentação;

. Pregão;

. Forma de realização;

. Fases;

. Critérios de julgamento;

. Condução do processo por agente de contratação ou comissão de contratação;

. Orçamento sigiloso;

. Licitante – Credenciamento, responsabilidades e envio de informações;

. Edital – Elaboração e modificações;

. Prazos para propostas e lances;

Dia 26/04 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

MÓDULO IV -  Dinâmica Sessão de Pregão



1 - Dinâmica Pregão (Modalidade Eletrônica):

. Legislação Pertinente ao Pregão Eletrônico; . Vantagens; . Impugnações ao Edital;

. O Sistema Eletrônico; . Chave de Identificação e Senha; . O Credenciamento da Proponente;

. A Sessão de Recebimento das Propostas;

. Os Lances; . A Negociação; . O Tratamento Diferenciado das Micro e Empresas de Pequeno Porte; . A Classificação das Propostas; . A Fase de Habilitação das Vencedoras; . Os Recursos;

. Adjudicação e Homologação.

2- Dinâmica Pregão (Modalidade Presencial):

· Providências Prévias a Sessão do Pregão;

· Fase Externa; · Roteiro para Execução;

· Negociação; · Implicações da Lei Complementar 123/06 no Pregão Presencial; · Benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

· Recurso Administrativo; · Adjudicação;

· Homologação.

Encerramento e entrega dos certificados - 12:00



Palestrante

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Depoimentos

José Emi de Moura

Câmara Municipal Vespasiano

Fernando Maia

Câmara Municipal Sarzedo

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O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.

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