CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Pareceres Jurídicos e Análise Técnica nos Procedimentos Licitatórios
26/02 e 27/02
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Pareceres Jurídicos e Análise Técnica nos Procedimentos Licitatórios.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 26/02 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo I - Fundamentos e Técnicas na Elaboração de Pareceres Jurídicos
• Diferenças entre assessoramento jurídico e consultoria jurídica.
• O parecer jurídico como ato administrativo e suas espécies.
• Elementos essenciais e etapas para a elaboração de um parecer.
• Cuidados na redação jurídica: citações, linguagem técnica e estrutura textual.
• Prazos e procedimentos para emissão de pareceres.
• Análise jurídica e soluções múltiplas para questões complexas.
• Pareceres condicionantes: observações sobre LGPD e ABNT.
• Responsabilidades, prerrogativas e desafios éticos do parecerista.
Dia 27/02 - Quita-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo II - Parecer Jurídico Aplicado em Licitações e Contratos
• Orientações práticas: análise de ETP, TR e pesquisa de preços.
• Aspectos jurídicos da habilitação, visitas técnicas e consórcios.
• Diretrizes sobre subcontratações e exigência de amostras.
• Peculiaridades do Sistema de Registro de Preços e da celebração de contratos.
• Emissão de pareceres em dispensa e inexigibilidade de licitação.
• Requisitos jurídicos para aditivos contratuais, reajustes e reequilíbrios econômico-financeiros.
• Papel do assessor jurídico em procedimentos sancionadores e orientações aos gestores.
Dia 27/02 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo III - Contencioso, Resolução de Conflitos e Defesa de Agentes Públicos
• Questões contenciosas em licitações e contratos: mandado de segurança e ações judiciais.
• Análise de jurisprudência: decisões recentes e aplicação prática (Súmula 331 do TST, STF).
• Estratégias preventivas e reativas na defesa da Administração Pública.
• Mediação e arbitragem na Administração Pública: regulamentação e aplicação prática.
• Procedimentos para a defesa de agentes públicos: improbidade administrativa e conflitos éticos.
• Aspectos estratégicos na defesa jurídica institucional: boas práticas e limites de atuação.
• Técnicas para análise de riscos e viabilidade de celebração de acordos administrativos.
Palestrante
Dr. Raphael Rodrigues
- Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG.
- Professor de Direito Administrativo/UFMG
- Consultor de diversos Órgãos Públicos.
Baixar conteúdo completo
Curso Transmitido Ao Vivo
Dentro de um ambiente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Envie suas dúvidas para a equipe de suporte
Aulas gravadas disponíveis por 30 dias após o curso.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 12 horas/atividade
- Material de apoio personalizado;
- Certificado de participação;
- Plataforma interativa;
- As aulas ficam 30 dias disponíveis, após a realização do curso.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
Inscreva-se agora!
*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
CNPJ: 41.209.777/0001-48
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com
© 2015 Instituto Plenum Brasil - Todos os direitos reservados