CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Procedimentos Auxiliares:
Credenciamento e Registro de Preços à luz dos recentes entendimentos do TCE/MG
05/02 e 06/02
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços à luz dos recentes entendimentos do TCE/MG.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 05/02 - Quinta-feira, de 08:30 às 12:00hrs
Módulo I - Fundamentos, Governança e Implantação dos Procedimentos Auxiliares
. Procedimentos auxiliares na Lei nº 14.133/2021: finalidade, lógica e riscos mais comuns;
. Critérios de escolha: quando optar pelo Credenciamento ou pelo SRP (erro de enquadramento e consequências);
. Governança e segregação de funções: papéis, fluxos, controle e trilha documental;
. Publicidade, transparência e organização dos autos: evidências mínimas e rastreabilidade;
. Leitura aplicada de entendimentos do TCE/MG: padrões de exigência, fragilidades recorrentes e cautelas.
Dia 05/02 - Quinta-feira, de 13:00 às 17:30hrs
Módulo II - Credenciamento: Estrutura Jurídica, Operacionalização e Controles (com enfoque TCE/MG)
. Conceito e hipóteses de uso: caracterização correta e limites;
. Estruturação do edital/ato convocatório: requisitos, critérios objetivos, condições de participação;
. Habilitação e credenciamento contínuo: fluxo, prazos, atualização documental e gestão do cadastro;
. Gestão do credenciamento: chamamentos, rodízio/ordenação (quando cabível), regras de contratação e pagamento;
. Riscos típicos e pontos sensíveis observados em controle externo: direcionamento, restrição indevida, critérios subjetivos;
. Evidências essenciais: o que deve constar nos autos para sustentar a decisão.
Dia 06/02 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - Sistema de Registro de Preços: Planejamento, Gestão da Ata, Adesões e Controles (com enfoque TCE/MG)
. SRP: fundamentos, hipóteses, vantagens e limites;
. Planejamento e estimativas: quantitativos, demanda e coerência com o objeto;
. Regras essenciais do procedimento: formação da ata, vigência, fornecedores, gerenciamento
. Gestão da ata: controle de saldo, solicitações, entregas, reequilíbrio e registros;
. Adesões (“carona”): requisitos, cautelas, justificativas e controles (pontos críticos do controle externo);
. Principais entendimentos do TCE/MG sobre SRP: falhas recorrentes e trilhas de evidência recomendadas;
. Auditoria e rastreabilidade: como documentar decisões e demonstrar conformidade.
Palestrante
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
• Mestrando em Direito pela FDSM
• Consultor com mais de 18 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 3.500 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Curso Transmitido Ao Vivo
Dentro de um ambiente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Envie suas dúvidas para a equipe de suporte
Aulas gravadas disponíveis por 30 dias após o curso.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 12 horas/atividade
- Material de apoio personalizado Digital;
- Certificado de participação;
- Plataforma interativa;
- As aulas ficam 30 dias disponíveis, após a realização do curso.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária.
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
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Consultora de Vendas
Kelly Carolina
Consultor de Vendas
Fernando Lemos
(31) 2531-1776
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