CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Leis Modernas que Beneficiam o Município -

Exemplos e prática 


Data: 06 a 09 de Julho de 2021

Local: Brasília/DF

Planalto Bittar Hotel

Setor Hoteleiro Sul, Qd. 3 Bl. A

CEP 70.322-904 | Brasília - DF



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MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTE TREINAMENTO:

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre a elaboração legislativa e as Leis Modernas que beneficiam os municípios.



Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.







Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.





Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Consultoria 

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.


Conteúdo Programático

Dia 06/07 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs


Credenciamento e entrega dos materiais.



Dia 07/07 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 1 - Como elaborar boas Leis


• Introdução;

• Legística: Estudo das leis e seu processo de elaboração;

• Legística Material;

• Legística formal e Técnica Legislativa;

• Normas para elaboração legislativa: Lei Complementar nº 95/1998;

• Competências legislativas na Constituição Federal de 1988.

Consultorias Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00

 

Dia 08/07 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 2 -Elaboração Legislativa (Núcleo Prático)


• Exemplos de Leis modernas para proteção e bem estar da população local;

• Exemplos de Leis modernas sobre serviços públicos;

• Exemplos de Leis modernas sobre Políticas Públicas;

• Exemplos de Leis modernas sobre controle e moralização da Administração Pública.


Consultorias Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00




Dia 09/07 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 3 - Participação Popular e seu Impacto na Qualidade Legislativa


• Instrumento de análise de impacto legislativo;

• Participação e Legitimidade;

• Mecanismos institucionais de participação;

• Ferramentas tecnológicas de apoio à participação popular;

• Viradas Legislativas e novas metodologias de participação no Legislativo


Encerramento e entrega dos certificados - 12:00






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PALESTRANTE

LOCAL DE REALIZAÇÃO


Planalto Bittar Hotel



Setor Hoteleiro Sul, Qd. 3 Bl. A

CEP 70.322-904 | Brasília - DF



(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)

Informações:

(31) 2531-1776

(31) 2531-1750



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*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

DEPOIMENTOS

Romeu Zema

Governador Estado de MG

Carlos Velloso

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Antônio Pantaleão

Vereador

Antônio Anastasia

Senador da República

Dr. Jarbas Soares

Procurador Geral de Justiça de MG

Rodrigo Cadeirante

Vereador

 DADOS EMPRESA E INFORMAÇÕES IMPORTANTES


Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP

Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

Solicite os documentos e demais informações para contratação.

E-mail: cursos@plenumbrasil.com



O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens e o pagamento da hospedagem.

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