CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Análise LDO 2025 pelo Legislativo:
Dinâmica das Emendas Orçamentárias e a Correta Previsão das Emendas Impositivas e de Bancada
21/05 e 24/05
Local: (Nova Sede)
INSTITUTO PLENUM BRASIL
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Análise LDO 2025 pelo Legislativo: Dinâmica das Emendas Orçamentárias e a Correta Previsão das Emendas Impositivas e de Bancada.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 21/05 - Terça-feira, de 14:00 às 17:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 22/05 - Quarta-feira, de 08:00 ao 12:00hrs
Módulo I - A Câmara Municipal e o Orçamento Público:
· Planejamento Governamental no último ano do mandato
· Receitas Públicas
· Despesas Públicas
· Os Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA: Definição
· Objetivos e Características
Consultoria Individual e em grupos - 14:00 às 17:00
Dia 23/05 - Quinta-feira, de 08:00 ao 12:00hrs
Módulo II - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
· Perspectiva Geral - Principais características
· Etapas de Planejamento da LDO
· O Projeto de Lei
· Os Anexos de Prioridades, de Metas e de Riscos Fiscais - Relação da LDO com o PPA
· Emendas Legislativas e Alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
· Avaliação e Fiscalização das Contas Municipais
· Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
· Audiências Públicas
Consultoria Individual e em grupos - 14:00 às 17:00
Dia 24/05 - Sexta-feira, de 08:00 ao 12:00hrs
Módulo III - Propostas de Emendas à LDO na Prática
- Emendas parlamentares ao orçamento
- Emenda Constitucional nº 126, de 2022 e o aumento do valor das emendas individuais impositivas de vereadores e as adequações na proposta de LDO.
- Qual o processo legislativo adequado?
- Emendas aditivas
- Emendas supressivas
- Emendas modificativas
- Emendas aglutinativas
- Emendas de redação
- Outras espécies de emendas
Emendas impositivas de vereadores:
- Como redigir?
Emendas impositivas de vereadores individuais e de bancada - correta previsão e como fiscalizar a execução?
Encerramento - 12:00
Palestrante
Dr. Caio Campos
. Advogado,
. Especialista em direito público,
. Mais de 16 anos de experiência no setor público.
. Já foi assessor nas secretarias de governo e de planejamento do governo do estado de MG.
. Já esteve vereador.
. Palestrante.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 12 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
Inscreva-se agora!
*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
CNPJ: 41.209.777/0001-48
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
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E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com
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