CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Auditoria nos Processos Licitatórios:
Correção de Vícios Sanáveis e Estratégias para Evitar Apontamentos do Tribunal de Contas
12/12 e 13/12
Local: Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Auditoria nos Processos Licitatórios: Correção de Vícios Sanáveis e Estratégias para Evitar Apontamentos do Tribunal de Contas
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 12/12 - Quinta-feira, de 08:00 às 08:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais
Dia 12/12 - Quinta-feira, de 08:30 às 12:00hrs
Módulo I - Fundamentos da Auditoria em Licitações
1 - Conceitos Básicos de Auditoria e Controle Externo
. Introdução aos princípios de auditoria e o papel do controle externo nos processos licitatórios.
2 - Princípios Constitucionais das Licitações
. Estudo dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aplicados aos processos de licitação.
3 - Normas Jurídicas Relacionadas às Licitações e Contratos
. Análise da legislação vigente, com ênfase na Lei 14.133/2021 e normas complementares.
4 - Tipos de Auditoria em Licitações: Interna e Externa
. Distinção entre auditorias internas e externas, seus objetivos e funções.
5 - Competências dos Tribunais de Contas no Controle das Licitações
. Funções e competências dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dos procedimentos licitatórios.
6 - Ciclo da Auditoria e Etapas de Fiscalização de Licitações
. Etapas que compõem o processo de auditoria: planejamento, execução, monitoramento e comunicação de resultados.
Dia 12/12 - Quinta-feira, de 13:00 às 17:30hrs
Módulo II - Identificação e Correção de Vícios Sanáveis
1 - Vícios Sanáveis e Insanáveis: Definições e Impactos
. Diferenças entre os vícios sanáveis e insanáveis e suas consequências no processo licitatório.
2 - Diagnóstico de Vícios Comuns nas Licitações
. Identificação dos principais problemas encontrados nas licitações públicas, como falhas em documentações e no cumprimento de prazos.
3 - Procedimentos para Correção de Vícios Sanáveis
. Estratégias e práticas recomendadas para sanar vícios sem comprometer a licitação.
4 - Responsabilidade dos Agentes Públicos na Correção de Vícios
. Responsabilidade dos gestores e comissões de licitação em corrigir falhas antes da finalização do processo.
5 - Boas Práticas para Prevenção de Vícios nos Editais e Contratos
. Como construir editais e contratos que minimizem a ocorrência de vícios durante a fase de licitação.
6 - Exemplos Práticos de Casos de Correção de Vícios
. Apresentação de casos reais onde a identificação e correção de vícios sanáveis foi eficaz, garantindo a continuidade do processo.
Dia 13/12 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - Estratégias para Evitar Apontamentos dos Tribunais de Contas
1 - Planejamento de Licitações e Riscos Auditáveis
. Importância do planejamento adequado e como mitigar riscos auditáveis desde o início do processo.
2 - Compliance e Governança nas Licitações Públicas
. Aplicação de programas de compliance e mecanismos de governança para evitar apontamentos e irregularidades.
3 - Monitoramento Contínuo e Controle Interno
. Ferramentas e técnicas de monitoramento contínuo para garantir conformidade durante todas as etapas da licitação.
4 - Transparência e Publicidade nas Contratações Públicas
. A importância da transparência e publicidade para evitar falhas e irregularidades no processo licitatório.
5 - Relacionamento com o Tribunal de Contas: Cooperação e Transparência
. Estratégias de relacionamento proativo com os Tribunais de Contas, visando à prevenção de apontamentos.
6 - Auditorias Preventivas: Estruturas e Ferramentas
. Implantação de auditorias preventivas como mecanismo eficaz para evitar futuros apontamentos e garantir a conformidade com as normas.
Encerramento - 12:00
Palestrante
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 12 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
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