CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre a Atuação do Ministério Público e Tribunal de Contas e o papel do Vereador.
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Módulo I - Ministério Público
- Função, Limites Atuação e Investidura.
- Da defesa do patrimônio público
- Como fazer denúncia sobre atos de improbidade?
- Inquérito civil
- TAC - Termo de ajustamento de conduta
- Principais atos lesivos ao patrimônio público que ocorrem nos municípios.
- Demandas comuns nas câmaras municipais: Diárias e verbas indenizatórias, Nepotismo, Fraudes em licitações, Improbidade administrativa, dentre outros;
Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00
Módulo II - Tribunal de Contas
- Das funções e procedimentos do tribunal de contas
- Tomada de contas
- Tomada de contas especial
- Fiscalizações
- Monitoramentos.
- Do Processo de julgamento de contas do prefeito
- Julgamento de contas da câmara municipal
- Despesa com pessoal e aspectos importantes da LRF.
- Recomendações importantes dos tribunais de contas
Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00
Módulo III – O Dever de Fiscalização pelo Legislativo Municipal
A importância da função fiscalizadora do Poder Legislativo.
Prerrogativas do vereador no exercício da fiscalização.
Ferramentas de fiscalização
Técnicas próprias de fiscalização.
Providências cabíveis após fiscalização.
Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP 30.110-933.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 2531-1750
Vagas limitadas!
*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Romeu Zema
Governador Estado de MG
Carlos Velloso
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Pantaleão
Vereador
Antônio Anastasia
Senador da República
Dr. Jarbas Soares
Procurador Geral de Justiça de MG
Rodrigo Cadeirante
Vereador
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens e o pagamento da hospedagem.
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