CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

O Poder Legislativo e Política de Pessoal no Município

(Estrutura, Planos de Carreira e Pisos Nacionais Educação, Enfermagem e Outros)

Data: 16 a 19 de Agosto 2022




Local: Belo Horizonte/MG



FAZER INSCRIÇÃO BAIXAR O FOLDER

MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTE TREINAMENTO:

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre O Poder Legislativo e Política de Pessoal no Município (Estrutura, Planos de Carreira e Pisos Nacionais Educação, Enfermagem e Outros).

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.







Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.





Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Consultoria 

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.


Conteúdo Programático

Dia 16/08 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs


Credenciamento e entrega dos materiais.



Dia 17/08 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo 1 - Agentes Públicos: Conceitos Importantes



Agentes Públicos

Agentes Políticos

Servidores Públicos

Particulares em Colaboração

Agentes Públicos de Fato

Regimes Jurídicos Funcionais

Cargo, Emprego e Função Pública

Classe, Carreira, Quadro e Lotação

Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Empregos e Funções

Cargos em Comissão

Cargo em Comissão x Função de Confiança

Provimento

Da Obrigatoriedade do Concurso Público

Investidura, Posse e Exercício

Vacância

Estabilidade

Estágio Probatório

Efetivo Exercício

Estabilidade no Serviço


Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00


Dia 18/08 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo 2 – Limites com Gasto de Pessoal, Sistemas Remuneratórios e Pisos Nacionais


Lei de Responsabilidade Fiscal

Limites Gastos com Pessoal: Executivo e Legislativo Municipal

Fiscalização pelo Legislativo

Sistema Remuneratório

Vantagens Pecuniárias

Adicionais

Gratificações

Vencimentos

Subsídios

Implicações Referentes ao Salário Mínimo

Pisos Nacionais e Aprovação no Município.

A Política de Valorização dos Servidores Municipais.  


Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00


Dia 19/08 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo 3 – Principais Irregularidades Apontadas pelo Ministério Público e Tribunais de Contas nas Contratações de Pessoal

 

O Art. 37 da CR/88

O Princípio da Impessoalidade

Contratação Temporária

O Parâmetro de Competência para Apuração de Limites

Principais Irregularidades

Situações em que Terceirizados são Computados como Gastos com Pessoal

Debate



Encerramento e entrega dos certificados - 12:00







BAIXAR CONTEÚDO COMPLETO EM PDF

PALESTRANTE

LOCAL DE REALIZAÇÃO


Sede Instituto Plenum Brasil


Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,

Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG

CEP 30.110-933.


(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)

Informações:

(31) 2531-1776

(31) 2531-1750



INSCREVA-SE AGORA!


FAZER INSCRIÇÃO

Vagas limitadas!


*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

DEPOIMENTOS

Romeu Zema

Governador Estado de MG

Carlos Velloso

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Antônio Pantaleão

Vereador

Antônio Anastasia

Senador da República

Dr. Jarbas Soares

Procurador Geral de Justiça de MG

Rodrigo Cadeirante

Vereador

DADOS EMPRESA E INFORMAÇÕES IMPORTANTES


Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP

Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

Solicite os documentos e demais informações para contratação.

E-mail: cursos@plenumbrasil.com


POLÍTICA DE CANCELAMENTO - INSTITUTO PLENUM BRASIL


O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.


O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

2015 Instituto Plenum Brasil - Todos os direitos reservados