CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Setor Hoteleiro Sul, Qd. 3 Bl. A
CEP 70.322-904 | Brasília - DF
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre o fiscalização feita pelo Poder Legislativo Municipal.
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Dia 09/06 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
A importância da função fiscalizadora do Poder Legislativo.
Prerrogativas do vereador no exercício da fiscalização.
Objetos da fiscalização pelo Poder Legislativo:
• Execução orçamentária
• Os Setores Administrativos
• A Gestão de Pessoal
• As Licitações e Contratos
• O Patrimônio Público
• A Publicidade e Transparência dos atos administrativos
O Controle Interno
• A gestão da Saúde, educação e assistência social
• Os fundos e conselhos municipais
• As transferências voluntárias (verbas repassadas às instituições)
A Fiscalização de contratações durante a pandemia causada pela Covid-19
• A Fiscalização das vacinas, dentre outros.
Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00
Técnicas próprias de fiscalização
Providências internas:
Levantamento de Informações (requerimentos)
• Ouvidoria
• Controladoria (Controle Interno)
Convocação de autoridades
• Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Apoio externo:
Tribunais de Contas (Controle Externo)
• Ministério Público (Controle Externo)
Participação Popular: (Controle Externo)
• Outros órgãos de apoio à fiscalização
Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00
Abertura de comissão processante: Cassação do mandato do prefeito e vereador.
Provocação dos órgãos de controle: Ministério Público, Tribunal de Contas.
Provocação das polícias: Polícia Civil , Polícia Federal.
Medidas judiciais:
Mandado de segurança,
Ação de exibição de documentos,
Ação popular,
Ação civil pública.
Encerramento e entrega dos certificados - 12:00
Setor Hoteleiro Sul, Qd. 3 Bl. A
CEP 70.322-904 | Brasília - DF
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 2531-1750
Vagas limitadas!
*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Romeu Zema
Governador Estado de MG
Carlos Velloso
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Pantaleão
Vereador
Antônio Anastasia
Senador da República
Dr. Jarbas Soares
Procurador Geral de Justiça de MG
Rodrigo Cadeirante
Vereador
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens e o pagamento da hospedagem.
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