CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
16/05 a 17/05
Local: Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 16/05 - Quinta-feira, de 08:00 às 08:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais
Dia 16/05 - Quinta-feira, de 08:30 às 12:00hrs
Módulo I
I - Problemas na Implementação dos Instrumentos de Regulamentação da Lei 14.133/2021
·Impactos dos Antigos Vícios da Lei 8.666/93 no Andamento dos Processo na NLLC;
·Pontos Principais dos Problemas e Dificuldades na Implementação da Lei 14.133/21;
·Insegurança em Decorrência dos Regulamentos Pouco Usuais;
·Dificuldades da Implementação dos Regulamentos;
·Regulamento X Acórdãos: A Obrigatoriedade da Alteração dos Regulamentos Frente às Interpretações dos Tribunais de Contas;
·Como Referenciar Decisões e Interpretações dos Tribunais de Contas que a Instituição não está Jurisdicionado.
As Novas Estruturas de Contratações e a “Nova” Segregação de Funções.
·Os Responsáveis pela Fase Preparatória;
·Onde Inicia e Onde Termina a Fase Preparatória;
·As Limitações da Atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;
·Agente de Contratação X Pregoeiro: Dúvidas e Problemas;
·Poucos Profissionais e Muitos Procedimentos: Como Atender a Segregação de Funções em Estruturas Reduzidas;
.Planejamento X Seleção de Funções X Fiscalização/Gestão do Contratual X Segregação de Funções.
Dia 16/05 - Quinta-feira, de 13:00 às 17:30hrs
Módulo II
.A Governança no Artigo 11 e Toda sua Influência nos Regulamentos da NLLC
·As Regulamentações: Obrigatórias e Necessárias;
Fluxos e Processos: Como Regulamentar;
·Governança Enquanto Ação Prática, Como Fazer?
·Governança Enquanto Ação Prática, Como Fazer?
·O Plano de Contratações Anual(PCA) e a Caracterização do Planejamento;
·Elaboração e Revisão do PCA;
·Obrigatoriedade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), ETP Simplificado, Termo de Referência (TR);
·Pesquisa de Preços e seus Reflexos;
·TR e sua Materialização no Instrumento de Contrato.
Dia 17/05 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III
.Processo Licitatório Seguro: Princípios Básicos para a Atuação do “Homem Médio”
·Enquadramento de Modalidade de Licitação e suas Características;
·Processos Eletrônicos e Presenciais: Como Justificar;
·Definição dos Modos de Disputa e suas Vedações;
·Procedimentos Auxiliares e sua Condução: Como Fazer?
·Avaliação do Sobrepreço e Valores Inexequíveis;
·Como fazer uma Diligência;
·A Obrigatoriedade em Atender a Lei Complementar 123/2006
·Proposta, Habilitação e Recurso: A Condução do Certame.
Encerramento - 12:00
Palestrante
Carlos Tiago
• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 12 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
CNPJ: 41.209.777/0001-48
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