CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Curso Prático de Formação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
28/08 a 30/08
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Formação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 28/08 - Quarta-feira, de 13:00 às 13:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 28/08- Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
MÓDULO I – Agente de Contratação do novo Processo Licitatório Regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021
. Normatização e Regulamentação da Lei 14.133/2021;
. Normativas Editadas pelos Tribunais de Contas Estaduais e do TCU;
. Avaliação e Adequações necessárias na Estrutura de Funcionamento do Órgão Público para Atender aos Dispositivos da Lei 14.133/2021;
. Características dos(as) Profissionais que Ocuparão as Funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio;
. Gestão por Competência na Escolha do Agente de Contratação;
. A Função e Responsabilidades do Agente de Contratação e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21;
. A Gratificação pelo Exercício das Funções de Agente de Contratação;
. O Acúmulo de Tarefas Atribuídas ao Agente de Contratação;
. Relação do Agente de Contratação com Cargo Efetivo e Emprego Público;
. Competência da Autoridade Administrativa e do Agente de Contratação;
. Atuação do Agente de Contratação nas Novas Modalidades de Licitação.
Dia 29/08 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
MÓDULO II – Conceitos Fundamentais da Modalidade Pregão
·Novos parâmetros para os procedimentos visando a dinamização do Processo, bem como a racionalização dos trâmites, minimização dos custos e evidenciação da eficácia das aquisições e contratações do serviço público, através da Modalidade Pregão;
· Distinção do Pregão Face as outras Modalidades Licitatórias
· Obrigatoriedade Pregão Eletrônico;
. Designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio; . Quem pode ser Designado Pregoeiro?
. A Administração pode Terceirizar a Função de Pregoeiro? (Decisão do TCU);
. Designação do Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio (Decreto 10024);
. Qual o prazo para o Pregoeiro Desempenhar suas Funções?
. Qualificação Profissional e Perfil do Pregoeiro;
. Plano de Capacitação Continuada;
. Competências e Responsabilidade do Pregoeiro;
. Competência da Equipe de Apoio e a extensão das suas responsabilidades;
. A categorização dos Erros Grosseiros.
Dia 29/08 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
MÓDULO III – Pregão: Fase Preparatória
. Pregão em sua modalidade eletrônica;
. Regulamentação;
. Pregão;
. Forma de realização;
. Fases;
. Critérios de julgamento;
. Condução do processo por agente de contratação ou comissão de contratação;
. Orçamento sigiloso;
. Licitante – Credenciamento, responsabilidades e envio de informações;
. Edital – Elaboração e modificações;
. Prazos para propostas e lances;
Dia 30/08 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
MÓDULO IV - Dinâmica Sessão de Pregão
1 - Dinâmica Pregão (Modalidade Eletrônica):
. Legislação Pertinente ao Pregão Eletrônico; . Vantagens; . Impugnações ao Edital;
. O Sistema Eletrônico; . Chave de Identificação e Senha; . O Credenciamento da Proponente;
. A Sessão de Recebimento das Propostas;
. Os Lances; . A Negociação; . O Tratamento Diferenciado das Micro e Empresas de Pequeno Porte; . A Classificação das Propostas; . A Fase de Habilitação das Vencedoras; . Os Recursos;
. Adjudicação e Homologação.
2- Dinâmica Pregão (Modalidade Presencial):
· Providências Prévias a Sessão do Pregão;
· Fase Externa; · Roteiro para Execução;
· Negociação; · Implicações da Lei Complementar 123/06 no Pregão Presencial; · Benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
· Recurso Administrativo; · Adjudicação;
· Homologação.
Encerramento - 12:00
Palestrante
Carlos Tiago
• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 16 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
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