CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Curso Prático de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos
MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTE TREINAMENTO:
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Curso Prático de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Conteúdo Programático
1 - Planejamento das Contratações Governamentais
- Introdução;
- Governança aplicada às contratações governamentais;
- Formalização dos processos de contratação governamental;
- Estudos técnicos preliminares;
Requisitos para preparação do ETP.
- Gestão de riscos (todas as etapas da contratação governamental);
- Matriz de risco:
Repartição dos riscos contratuais entre as partes;
Elaboração da matriz de risco;
Aplicação da matriz de risco.
- Elaboração de Termo de Referência / Projeto Básico;
Requisitos para preparação do TR / PB.
- Pesquisa de mercado e apuração de custos para a contratação governamental (importância, amplitude e estratégia);
- Planilha de custo e formação de preços (serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra);
- Planilha orçamentária (obras);
- Estratégias e definição do modelo de contratação.
2 - Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo
- Equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Aspectos constitucionais do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
Teoria da imprevisão;
Fato do Príncipe;
Fato da Administração;
Força maior;
Caso fortuito;
Instrumentos legais de proteção ao equilíbrio econômico financeiro do contrato;
- Revisão do contrato:
Fato gerador;
Periodicidade;
Prazo;
Instrução;
Formalização;
Jurisprudência.
- Reajuste do contrato:
Fato gerador;
Periodicidade;
Prazo;
Instrução;
Formalização;
Jurisprudência.
- Repactuação do contrato (serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra):
Fato gerador;
Periodicidade;
Prazo;
Instrução;
Formalização;
Jurisprudência.
Programação
.Dia 25/08 - Quinta-feira
Credenciamento - 08:00 às 08:30hrs
Parte I - 08:30 às 12:00hrs
Parte II - 13:30 às 18:00hrs
Dia 26/08 - Sexta-feira
Parte III - 08:00 às 12:00hrs
Encerramento e entrega dos certificados - 12:00
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PALESTRANTE
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Sede Instituto Plenum Brasil
Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP 30.110-933.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 2531-1750
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Vagas limitadas!
*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
DEPOIMENTOS
Romeu Zema
Governador Estado de MG
Carlos Velloso
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Anastasia
Senador da República
Dr. Jarbas Soares
Procurador Geral de Justiça de MG
DADOS EMPRESA E INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
POLÍTICA DE CANCELAMENTO - INSTITUTO PLENUM BRASIL
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
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