CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Fase Preparatória e Planejamento nas Contratações Públicas:
DFD, Elaboração de ETP, TR, Mapa de Riscos, Pesquisas de Preços e Editais
14/08 a 16/08
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Fase Preparatória e Planejamento nas Contratações Públicas: DFD, Elaboração de ETP, TR, Mapa de Riscos, Pesquisas de Preços e Editais
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 14/08 - Quarta-feira, de 13:00 às 13:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 14/08 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo I - Aspectos Gerais da Fase Preparatória
1.Fase Preparatória: O artigo 18 e a Etapa Crucial para Garantir a Eficácia e a Regularidade das Contratações Públicas;
2.Planejamento da Contratação: a definição clara do objeto a ser contratado;
3.Estudo Técnico Preliminar – ETP : viabilidade técnica, a possibilidade de execução, os riscos envolvidos e os impactos ambiental;
4.Análise de Riscos – a obrigatoriedade da análise e posterior mapeamento e elaboração da matriz de riscos
5.Pesquisa de Mercado - análise de preços e condições praticadas no mercado para garantir que a administração obtenha as melhores condições possíveis;
6.Plano de Contratações Anual – PCA; contratações planejadas para o ano seguinte, detalhando os objetos, prazos e valores estimados;
7.Termo de Referencia e a definição dos Critérios de Julgamento: a garantia de alcançar a proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a administração.
8.A Obrigatoriedade da Regulamentação.
9.Responsáveis pela Cotação e o Impacto da Segregação de Funções
10.A Fase Preparatória para as Compras Diretas: Inexigibilidade e Dispensa;
11.Agente Público Responsável pela Contratação Direta e suas Funções
12.A Necessidade de Regulamentação das Contratações Diretas
13.A Segregação de Funções na Fase Preparatória e no Planejamento
Dia 15/08- Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo II - Documentação Obrigatória na Fase Preparatória
1.DFD - Documento de Formalização da Demanda: formas de elaboração e padronização
2.ETP - Estudo Técnico Preliminar
a) Elementos Obrigatórios
b) Descrição da Necessidade da Contratação;
c) Compatibilização com Plano de Contratações Anual;
d) Requisitos, Estimativas das Quantidades para a Contratação;
e) Levantamento de Mercado e a Estimativa do Valor da Contratação;
f) Descrição da Solução como um Todo;
g) Justificativas para o Parcelamento ou não da Contratação;
h) Demonstrativo dos Resultados Pretendidos;
i) O ETP simplificado; o § 2º e a necessidade da sua regulamentação
j) Especificação de Obras e Serviços Comuns de Engenharia.
1.TR - Termo de Referência
a)Objetivos
b)Elementos Descritivos
c)Definição do Objeto e objetivos
d)Fundamentação da Contratação;
e)Formação de Preço
f)Requisitos da Contratação;
g)Critérios de Execução do Objeto;
h)Regras de Gestão do Contrato;
i)Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor;
j)Estimativas do Valor da Contratação;
k)Adequação Orçamentária;
Dia 15/08 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo III - Mapa de Riscos nas contratações Públicas , Pesquisas de Preços e Editais
1.Identificação dos Riscos
a) Riscos técnicos : Problemas relacionados às especificações técnicas;
b) Riscos Financeiros: Disponibilidade orçamentária, capacidade financeira do fornecedor;
c) Riscos Jurídicos: possíveis litígios e a adequação legal dos contratos;
d) Riscos Operacionais: Desafios na logística e na gestão de cronogramas;
e) Riscos Ambientais: Impactos ambientais e possíveis atrasos.
2.Análise dos Riscos
a) Probabilidade de Ocorrência: Avaliação da chance da cada risco identificado ocorrer;
b) Impacto Potencial: Determinação do impacto que cada risco pode causar;
c) Gravidade dos Riscos: Classificação dos riscos em termos de severidade
3.Estratégias de Mitigação
a) Ações Preventivas;
b) Ações Corretivas;
c)Monitoramento contínuo
4.Pesquisa de mercado : como regulamentar e atender ao artigo 23 da lei 14.133/21
5.Edital: Definição de Responsabilidades;
a) A Modelagem de Editais e a Responsabilidade da Assessoria Jurídica e do Controle Interno
b) Enquadramento de Modalidade;
c)Participação do ME e EPP (LC 123/2006);
d) Etapa de Impugnação de Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio;
e) Atuação da Assessoria Jurídica e Equipe de Apoio;
f) Julgamento – Critérios e Métodos;
g) Exequibilidade da Proposta;
h) Sobrepreço
i) Habilitação;
j) Recursos
k) Regras de Publicação de Avisos e Editais
l) Portal da Transparência
m) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Dia 16/08 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo IV - Aula Prática
1. Oficina de DFD, ETP e TR: Atividade Prática com Disponibilização de Modelos.
2. Oficina de Mapeamento de Riscos, Pesquisa de Preço e Edital: Atividade Prática com Disponibilização de Modelos.
Encerramento - 12:00
Palestrante
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 16 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
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