CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Final do Mandato:
Medidas a serem Adotadas pelo Setor de Licitações e Contratos nos Órgãos Públicos
10/12 e 11/12
Local: Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Final do Mandato: Medidas a serem Adotadas pelo Setor de Licitações e Contratos nos Órgãos Públicos
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
1. LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
1.1 Pendentes (fase preparatória em elaboração)
1.2 Editais publicados (aguardando a realização da sessão)
1.3 Impugnações (ainda em análise)
1.4 Sessões em andamento
1.4.1 Aguardando prazo recursal
1.4.2 Aguardando diligência
1.4.3 Aguardando homologação
1.5 Homologadas (com contrato ainda não assinado)
1.6 Licitações que podem ser realizadas ainda no exercício corrente
2. CONTRATAÇÕES DIRETAS EM ANDAMENTO
2.1 Dispensas
2.2 Inexigibilidades
2.3 Existe processo de contratação direta aberto?
2.4 Levantamento das pendências para encerramento do processo
3. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
3.1 Separação dos contratos por natureza do objeto
3.1.1 Obras
3.1.2 Serviços, inclusive os de engenharia
3.1.2.1 Serviços de natureza continuada
3.1.3 Fornecimento de bens
3.2 Gerenciamento das vigências conforme a Lei utilizada
3.2.1 O que pode ser prorrogado
3.2.2 O que deve ser licitado
3.3 Contratos em análise/pendentes
3.3.1 De reajuste (solicitado ou de ofício)
3.3.2 De reequilíbrio econômico-financeiro
3.3.3 De repactuação
3.3.4 De aditamento (prazo ou acréscimo/supressão)
3.3.5 De rescisão
3.3.6 Suspensos
3.3.7 De processos administrativos (PAE / PAR)
4. REGISTROS DE PREÇOS
4.1 Processos licitatórios em andamento
4.2 Contratações diretas em andamento
4.3 Caronas em andamento
4.4 Atas válidas
4.4.1 Controle realizado pelo órgão gerenciador
4.4.2 Conferência das quantidades licitadas com o já fornecido/executado
4.5 Atas a expirar
4.5.1 Providências para aproveitamento do saldo, se necessário
4.5.2 Hipóteses de formalização de contrato: cautelas
4.6 Registros de preços a serem realizados visando o início do exercício
5. VERIFICAÇÃO DOS ASPECTOS FORMAIS/LEGAIS
5.1 Dos processos licitatórios
5.2 Das contratações diretas
5.3 Dos contratos administrativos
5.4 Dos termos de credenciamento
6. LEVANTAMENTO DO CADASTRADO E A CADASTRAR NO PNCP
6.1 Modalidades (dispensa, inexigibilidade, chamamento público etc.)
6.2 Contratos (atas, termos de credenciamento, nota de empenho)
6.3 PAC
Cronograma
Dia 10/12 - Terça-feira
Credenciamento - 08:00 às 08:30hrs
Parte I - 08:30 às 12:00hrs
Parte II - 13:30 às 18:00hrs
Dia 11/12 - Quarta-feira,
Parte III - 08:00 às 12:00hrs
Encerramento - 12:00
Palestrante
Carlos Tiago
• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 12 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
CNPJ: 41.209.777/0001-48
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
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