CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Fiscalização na Prática - 2º Ano do Mandato, Agenda Legislativa 2022 e Orientações Mesas Diretoras e Vereadores

Data: 25 a 28 de Janeiro 2022


Local: Belo Horizonte/MG


Hotel Royal Center

Rua Rio Grande do Sul, 856 - Lourdes -



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MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTE TREINAMENTO:

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre a Fiscalização na Prática - 2º Ano do Mandato, Agenda Legislativa 2022 e Orientações Mesas Diretoras e Vereadores.

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.







Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.





Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Consultoria 

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.


Conteúdo Programático

Dia 25/01- Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs


Credenciamento e entrega dos materiais.



Dia 26/01 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo I - Agenda Legislativa 2022


Diagnóstico situacional

Gestão legislativa e como fazer uma agenda propositiva 2022

Principais pautas para o ano de 2022

Gestão do gabinete parlamentar

Eleições 2022 – e os impactos nos municípios

Modernizações legislativas


Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00



Dia 27/01 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo II - Fiscalização no segundo ano do mandato.


Diagnóstico da atividade de fiscalização do primeiro ano do mandato.

Fim das proibições da LC 173? O que muda?

Lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação nos municípios.

Prerrogativas do vereador no exercício da fiscalização.

Pontos de fiscalização pelo Poder Legislativo.


Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00



Dia 28/01 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo III - Ferramentas de fiscalização

Controle dos gastos públicos

Monitoramento metas PPA

Execução do orçamento e das emendas parlamentares

Técnicas de fiscalização pelo legislativo

Providências internas:

Levantamento de Informações (requerimentos)

• Ouvidoria, Controladoria (Controle Interno), Convocação de autoridades, Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI

Apoio externo: Tribunais de Contas, Ministério Público, Participação Popular.

Medidas judiciais: Mandado de segurança, Ação de exibição de documentos, Ação popular, Habeas data, Ação civil pública.


Encerramento e entrega dos certificados - 12:00









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PALESTRANTE

LOCAL DE REALIZAÇÃO



Hotel Royal Center


Rua Rio Grande do Sul, 856 - Lourdes - BH/MG

CEP 30.180-003



(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)

Informações:

(31) 2531-1776

(31) 2531-1750


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Vagas limitadas!


*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

DEPOIMENTOS

Romeu Zema

Governador Estado de MG

Carlos Velloso

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Antônio Pantaleão

Vereador

Antônio Anastasia

Senador da República

Dr. Jarbas Soares

Procurador Geral de Justiça de MG

Rodrigo Cadeirante

Vereador

 DADOS EMPRESA E INFORMAÇÕES IMPORTANTES


Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP

Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560

CNPJ: 21.650.715/0001-60

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

Solicite os documentos e demais informações para contratação.

E-mail: cursos@plenumbrasil.com


POLÍTICA DE CANCELAMENTO - INSTITUTO PLENUM BRASIL


O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.


O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

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