CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Fiscalização na Prática - 2º Ano do Mandato, Agenda Legislativa 2022 e Orientações Mesas Diretoras e Vereadores
Hotel Royal Center
Rua Rio Grande do Sul, 856 - Lourdes -
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre a Fiscalização na Prática - 2º Ano do Mandato, Agenda Legislativa 2022 e Orientações Mesas Diretoras e Vereadores.
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Módulo I - Agenda Legislativa 2022
Diagnóstico situacional
Gestão legislativa e como fazer uma agenda propositiva 2022
Principais pautas para o ano de 2022
Gestão do gabinete parlamentar
Eleições 2022 – e os impactos nos municípios
Modernizações legislativas
Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00
Módulo II - Fiscalização no segundo ano do mandato.
Diagnóstico da atividade de fiscalização do primeiro ano do mandato.
Fim das proibições da LC 173? O que muda?
Lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação nos municípios.
Prerrogativas do vereador no exercício da fiscalização.
Pontos de fiscalização pelo Poder Legislativo.
Consultoria Individuais ou em grupos - 14:00 às 17:00
Módulo III - Ferramentas de fiscalização
Controle dos gastos públicos
Monitoramento metas PPA
Execução do orçamento e das emendas parlamentares
Técnicas de fiscalização pelo legislativo
Providências internas:
Levantamento de Informações (requerimentos)
• Ouvidoria, Controladoria (Controle Interno), Convocação de autoridades, Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Apoio externo: Tribunais de Contas, Ministério Público, Participação Popular.
Medidas judiciais: Mandado de segurança, Ação de exibição de documentos, Ação popular, Habeas data, Ação civil pública.
Hotel Royal Center
Rua Rio Grande do Sul, 856 - Lourdes - BH/MG
CEP 30.180-003
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 2531-1750
Vagas limitadas!
*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Romeu Zema
Governador Estado de MG
Carlos Velloso
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Pantaleão
Vereador
Antônio Anastasia
Senador da República
Dr. Jarbas Soares
Procurador Geral de Justiça de MG
Rodrigo Cadeirante
Vereador
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
POLÍTICA DE CANCELAMENTO - INSTITUTO PLENUM BRASIL
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
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