CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros:
Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões.
11/02 a 13/02
Local: Sede Plenum
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 11/02 - Quarta-feira, de 13:00 às 13:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 11/02 - Quarta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo I - Governança da Fiscalização, Responsabilidade e Gestão do Contrato
. Sessão pública como ato decisório: responsabilidades, riscos e marcos críticos;
. Check de “prontidão” do procedimento: coerência TR/edital/critério de julgamento/documentos;
. Papéis e segregação de funções na condução: agente/pregoeiro, equipe de apoio e comissão;
. Gestão de comunicações: esclarecimentos e impugnações antes da sessão (fluxo e prazos);
. Organização dos autos e rastreabilidade: o que deve estar registrado desde o início;
. Situações que geram nulidade: falhas formais, publicidade, prazos, registro incompleto.
Dia 12/02 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo II - Julgamento e Aceitabilidade: critérios, decisões e registros essenciais
. Julgamento: aplicação do critério e coerência com TR/edital;
. Aceitabilidade e conformidade da proposta: requisitos, especificações, amostras e testes (quando aplicável);
. Classificação e desclassificação: hipóteses, linguagem decisória e documentação mínima;
. Formalismo moderado: limites, quando corrigir e quando rejeitar;
. Diligências no julgamento: quando cabe, como formular e como registrar;
. Erros recorrentes em julgamento: como evitá-los e como “corrigir o rumo” sem nulidade.
Dia 12/02 - Quinta-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo III - Habilitação, Saneamento, Diligências e Gestão de Ocorrências em Sessão
. Habilitação: exigências, análise e registro das verificações essenciais;
. Diligência x saneamento: hipóteses, limites e cuidados;
. Inconsistências documentais: como tratar sem ferir isonomia e segurança jurídica;
. Gestão de ocorrências em sessão: quedas de sistema, instabilidades, prorrogações, reaberturas, substituições e registro;
. Condução do rito e tratamento igualitário: decisões típicas sob pressão;
. Orientações e padrões dos Tribunais de Contas: pontos sensíveis na habilitação e diligências.
Dia 13/02 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo IV - Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões
. Impugnações e esclarecimentos: recebimento, triagem, rito e prazos;
. Recurso administrativo: admissibilidade, prazos, contrarrazões e juízo de reconsideração;
. Estrutura da resposta: fatos → regra do edital/TR → fundamentação → decisão → comandos (publicidade/registro);
. Fundamentação das decisões: motivação suficiente, coerência e padronização (modelo decisório);
. Matriz de argumentos: respostas padrão para temas recorrentes (habilitação, propostas, diligência, prazos);
. Registro e publicidade das decisões: o que deve constar nos autos para resistir ao controle.
Encerramento - 12:00
Palestrante
Carlos Tiago J. de Azevedo
• Mestrando em Direito pela FDSM
• Consultor com mais de 18 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 3.500 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Plenum
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 16 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária.
Solicite informações ao setor financeiro:
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com; financeiro@plenumbrasil.com
Cunsultora de Vendas
Kelly Carolina
Consultor de Vendas
Fernando Lemos
(31) 2531-1776
plenumbrasil.com.br
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