CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio
(Tópicos Agente de contratação, ETP, Termo de Referência e Planejamento de compras, conforme a Nova Lei de Licitações)
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio (Tópicos Agente de contratação, ETP, Termo de Referência e Planejamento de compras, conforme a Nova lei de Licitações).
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Módulo 1 - Conceitos Fundamentais da Modalidade Pregão
· Abordagem sobre novos parâmetros para os procedimentos, visando: dinamização do processo, racionalização dos trâmites, minimização dos custos e eficácia das aquisições e contratações do serviço público, através da modalidade pregão;
· Distinção do Pregão face às outras modalidades licitatórias;
· Modalidades de pregão;
· Obrigatoriedade pregão eletrônico;
. DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
. Quem pode ser designado Pregoeiro?
. A Administração pode terceirizar a Função de Pregoeiro? (Decisão do TCU).
. Designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio (Decreto 10024)
. Qual o prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
. Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.
. Plano de Capacitação continuada
. Competências e Responsabilidade do Pregoeiro
. Competência da Equipe de Apoio: extensão das suas responsabilidades
. Responsabilização por erros grosseiros
Módulo 2 - Fase Interna Procedimento Licitatórios (na antiga e na Nova Lei de licitações)
· Planejamento da contratação, requisição área demandante, pesquisa de preços e autorização de despesa;
. Plano de contratacao anual - Nova Lei de licitações
· Termo de referência, projeto básico e editais;
· Sistema de registro de preços.
Legislação pertinente ao pregão eletrônico
Vantagens
Impugnações ao edital
O sistema eletrônico
Chave de identificação e senha
O credenciamento da proponente
A sessão de recebimento das propostas
Os lances
A negociação
O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte
A classificação das propostas
A fase de habilitação das vencedoras
Os recursos
Adjudicação e homologação
Módulo 4 - Dinâmica Pregão (modalidade presencial)
· Providências prévias a sessão do pregão;
· Fase externa;
· Roteiro para execução;
· Negociação;
· Implicações da lei complementar 123/06 no pregão presencial;
· Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte;
· Recurso administrativo;
· Adjudicação;
· Homologação.
Encerramento e entrega dos certificados - 17:00
Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP 30.110-933.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 2531-1750
Vagas limitadas!
*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Romeu Zema
Governador Estado de MG
Carlos Velloso
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Anastasia
Senador da República
Dr. Jarbas Soares
Procurador Geral de Justiça de MG
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens e o pagamento da hospedagem.
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