CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Formação Legislativa 2026:
Para Vendedores e Acessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento
10/02 a 13/02
Local: Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Formação Legislativa 5.0 Para Vereadores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 10/02 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs
Credenciamento e entrega dos materiais
Dia 11/02 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo I - Rotina Legislativa 5.0: Organização, Prazos e Produção Técnica com Método
· Gestão do Gabinete Parlamentar
·Gestão de agendas, demandas e banco de dados do mandato’
·Apontamento sobre Organização do mandato (para vereadores que não possuem gabinete com assessoria)
·Atendimento ao cidadão
·Ferramentas à disposição do mandato: o que usar, quando usar e como padronizar
·Ofícios: conceito, modelos e exercício prático
·Indicação: conceito, modelos e exercício prático
·Requerimento e solicitações: conceito, modelos e exercício prático
·Outros atos regimentais relevantes na prática
Ferramentas de fiscalização no Legislativo: uso estratégico com segurança.
Atividades e Oficinas Práticas - 14:00 às 17:00hrs
Dia 12/01 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo II - Técnica Legislativa e Qualidade Normativa: Redação, Emendas, Pareceres e Redação Final
·Princípios de técnica legislativa aplicados ao município: clareza, precisão, coerência e compatibilidade normativa.
·Estrutura de proposições e justificativas: ementa, objeto, dispositivos.
·Emendas parlamentares: tipos, limites e como redigir justificativa técnica.
·Comissões e relatorias: organização de pauta, distribuição e método de análise de matérias.
·Pareceres e relatórios (nível assessoria): estrutura, conclusões e recomendações objetivas.
·Redação final e consolidação: controle de versões, consistência textual e correção de vícios de redação.
·Boas práticas de arquivamento e rastreabilidade: numeração, registro e memória legislativa.
·Como utilizar a inteligência Artificial como apoio.
Atividades e Oficinas Práticas - 14:00 às 17:00hrs
Dia 13/01 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - Eficiência Institucional: Comissões, Plenário, Formalização e Gestão de Risco no Rito
·Fluxo comissão–plenário: como evitar gargalos e rupturas procedimentais.
·Pauta e ordem do dia: organização, priorização e previsibilidade de deliberações.
·Quóruns, votações e registros essenciais: atas, listas e documentação mínima para robustez formal.
·Diligências e devolutivas: quando usar, como registrar e como cumprir prazos.
·Sanção/veto e formalização: prazos e cautelas na tramitação final e publicação.
·Riscos típicos no rito: iniciativa, competência, vícios formais, urgência e falhas de instrução.
Encerramento - 12:00
Palestrantes
Dr. João Lembi
- Doutorando em Direito pela UFMG;
- Mestre em Direito Público,
- Advogado;
- Especialista em Poder Legislativo.
- Consultor Legislativo com vasta experiência.
- Palestrante.
Dr. Caio Campos
- Advogado.
- Especialista em direito público, mais de 19 anos de experiência no setor público.
- Já foi assessor nas secretarias de governo e de planejamento do governo do estado de MG.
- Já esteve vereador. Palestrante.
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Local de realização
Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 12 horas de aula
6 horas eletivas
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária.
Solicite mais informações ao setor financeiro.
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
Antônio Pantaleão
Vereador
Rodrigo Cadeirante
Vereador
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com; financeiro@plenumbrasil.com
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