CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Fortalecimento das Receitas Municipais e Gestão Eficiente dos Recursos Públicos
28/10 a 31/10
Local: Sede Plenum
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Fortalecimento das Receitas Municipais e Gestão Eficiente dos Recursos Públicos
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Conteúdo Programático
Dia 28/10 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 29/10 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo I - Compreendendo as Receitas Municipais: Origem e Estrutura
As principais receitas municipais: impostos, taxas, contribuições e transferências.
O que são receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e receitas transferidas (FPM, ICMS, IPVA, Fundeb, SUS).
Por que o município depende tanto das transferências?
O impacto das emendas parlamentares estaduais e federais.
Como o vereador pode acompanhar e cobrar a arrecadação municipal
Atividades Prática: Leitura Simples do Demonstrativo de Receitas no Orçamento Municipal - 14:00 às 17:00hrs
Dia 30/10 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo II - Gestão das Despesas Públicas: Prioridades e Destinação
Estrutura básica do orçamento: saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura.
O que são despesas de pessoal, custeio e investimento.
Regras constitucionais: mínimos em saúde e educação.
Como identificar gastos que merecem maior atenção ou explicação.
O papel do Legislativo na aprovação e acompanhamento da LOA.
Atividades Prática: Analisando um Exemplo real de Quadro de Despesas da LOA - 14:00 às 17:00hrs
Dia 31/10 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - O Papel do Legislativo na Fiscalização Orçamentária
Como o vereador pode cobrar a boa aplicação dos recursos (requisições de informação, pedidos de esclarecimento, audiências públicas).
Ferramentas de transparência: portais, relatórios fiscais e de gestão.
A importância da comunicação com a população sobre receitas e despesas.
Exemplos de boas práticas: fiscalização de contratos, acompanhamento de obras, combate a desperdícios.
Atividade prática: simulação de perguntas que o vereador pode fazer ao Executivo sobre arrecadação e gastos.
Encerramento - 12:00
Palestrantes
Dr. Raphael Rodrigues
- Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG.
- Professor de Direito Administrativo/UFMG.
- Consultor de Diversos Órgãos Públicos.
Tiago Melgaço
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Consultor e Advogado com sólida experiência em Direito e Administração Pública.
- Há mais de uma década ocupando diversos cargos de gestão no Governo do Estado de Minas Gerais.
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Local de realização
Sede Plenum
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)
Informações:
(31) 2531-1776
Carga horária: 12 horas de aula
6 horas eletivas
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária.
Solicite Informações no Setor Financeiro:
Consulte informações.
Inscreva-se agora!
*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
Antônio Pantaleão
Vereador
Rodrigo Cadeirante
Vereador
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com; financeiro@plenumbrasil.com
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