FÓRUM

LEGISLATIVO MUNICIPAL









12 a 14 de Novembro

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Local: Belo Horizonte/MG

AMMG | Associação Médica de Minas Gerais

Av. João Pinheiro, 161 - Centro, Belo Horizonte - MG


Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Fórum Legislativo Municipal.

Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.

Consultoria

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.

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Conteúdo Programático

12 NOV I DIA 1

08h00 - Solenidade de Abertura Oficial


08h30 - Instrumentos Legislativos para um Mandato Eficiente e de Destaque.

Palestrante: Dr. João Lembi - Doutorando e Mestre em Direito, Diretor Jurídico do Instituto Plenum Brasil.


09:30 - Painel com Deputados Estaduais Convidados.

Dep. Wendel Mesquita, Dep. Eduardo Azevedo, Dep. Ênes Cândido, Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Amanda Teixeira, Dep. Lincoln Drumond, Dep. Cristiano Caporezzo, Dep. Lud Falcão e outros convidados.


11:00 - Painel com o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Mateus Simões.


11:45 - Painel com o Presidente da AMM - Luís Falcão.


12h30 - Intervalo para Almoço.


14:00 - Oficina Prática - Processo Legislativo e Regimento Interno

Capacitação técnica voltada para a atuação dos vereadores nas rotinas legislativas internas.


15:00 - Mesa com os Vereadores(as) e a Diretoria da UVB/MG.


15h30 - Mesa das Vereadoras

13 NOV I DIA 2

08h00 - Abertura e início das atividades


08h30 - Palestra 1 - Cidades Inteligentes e Inovação na Gestão Pública.

Palestrante Convidado: Dep. Estadual Rodrigo Lopes - Autor do Projeto de Lei Minas Inteligente


09h00 - Palestra 2 - O papel da Mulher na Política e Ocupação de Espaços Institucionais

Palestrante: Dep. Estadual Ana Paula


09h30 - Palestra 3 - O papel e a importância da ouvidoria pública para Câmara Municipal.

Palestrante: Braulio Lara - Vereador e Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG.


10h00 - Palestra 4: Inovação em Mandatos Legislativos

Palestrante: Áurea Carolina - Ativista e Ex-Deputada Federal.


11h00 - Palestra 5: Cansaço e Apatia do Eleitor - Os Novos Inimigos do Marketing Político

Palestrante: Alberto Lage - Autor do livro: “Cabeça de Candidato”


11h30 - Palestra 6: O Futuro das Cidades Mineiras

Palestrante: Gabriel Azevedo - Mestre em Direito e Ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG


12h30 - Intervalo para Almoço.


14h00 - Palestra 7: Comunicação Criativa para Mandatos Parlamentares

Palestrante: Gustavo Dias - Mestre em Comunicação pela UFMG e especialista em Imagem Pública.


15:00 - Painel com Senador Cleitinho e convidados

Tema: Debate sobre desafios municipais e articulação com o Parlamento Federal.


14 NOV I DIA 3

08h00 - Palestra 1 - Orçamento Municipal: Análise da LOA e do PPA pela Câmara Municipal

Estudo técnico e estratégias de atuação legislativa no ciclo orçamentário municipal.


09h00 - Palestra 2 - Fomento ao Desenvolvimento Municipal e o Papel dos Vereadores

Palestrante: Tenente Melo - Subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo de Minas Gerais


10h00 - Palestra 3 - Papel do Vereador na Fiscalização Municipal

Palestrante: Fernanda Altoé - Vereadora de Belo Horizonte/MG


11h00 - Palestra 4 - Lideranças Municipais e o Futuro da Política Brasileira.

Estratégia política, articulação com bancadas e construção de protagonismo local.


12:00 - Fim das Atividades.

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Palestrantes Confirmados

DR. JOÃO LEMBI

Doutorando em Direito pela UFMG; Mestre em Direito Público, Advogado ; Especialista em Poder Legislativo. Consultor Legislativo com vasta experiência. Palestrante.





ALESSANDRO FERRAZ

Advogado formado pela FADIVALE, é o atual Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares. Em 2025, foi eleito Presidente Estadual da União dos Vereadores do Brasil – Seção Minas Gerais (UVB-MG), ampliando sua atuação para todo o estado com a missão de fortalecer os parlamentos municipais e promover uma gestão legislativa moderna, transparente e acessível. Ao longo de sua trajetória política, presidiu comissões estratégicas, foi relator da CPI do Transporte Público e teve papel decisivo na aprovação de leis inovadoras, como a Lei da Liberdade Econômica municipal, o Programa Municipal de Transparência e legislações pioneiras na área de proteção animal, incluindo medidas para recolhimento de animais de grande porte e a exigência de câmeras em pet shops. É referência estadual na causa animal, atuando como embaixador da ONG Pet dos Vales e idealizador do SAMUPet, o primeiro serviço municipal de urgência veterinária de Minas Gerais. Reconhecido pela defesa da transparência, da ética e da boa política, Alê Ferraz representa uma nova geração de líderes públicos comprometidos com resultados concretos e proximidade com a população.

RODRIGO LOPES

Deputado Estadual ALMG. Iniciou sua trajetória atuando na agricultura familiar e construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a gestão pública eficiente e o fortalecimento do municipalismo. É formado em Geografia, professor efetivo da rede estadual de ensino e também possui formação em Gestão Pública. Em 2012, tornou-se o prefeito mais jovem da história de Andradas e foi reeleito em 2016 com a maior votação já registrada no município. Teve atuação destacada no movimento municipalista, exercendo a função de diretor da Associação Mineira de Municípios (AMM) e presidindo o Cismarpa (Consórcio Intermunicipal de Saúde Eletiva dos Municípios do Alto do Rio Pardo) e o Cissul, o maior SAMU do Brasil. Atualmente é Deputado Estadual em Minas Gerais, com forte atuação em pautas voltadas ao desenvolvimento municipal e à modernização da gestão pública.

MICHELLY SIQUEIRA

Vereadora de Belo Horizonte, advogada com especialização em Direito Público e Direito das Famílias, e atua há 15 anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Sua trajetória de compromisso social a levou à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MG, experiência que hoje orienta e fortalece sua atuação no mandato parlamentar.


TENENTE MELO

Atual Subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo de Minas Gerais de onde coordena o Minas Livre Para Crescer, com foco na facilitação do ambiente de negócios e desburocratização para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. É responsável pelas políticas do estado de apoio às micro e pequenas empresas, empreendedorismo e cooperativismo, como APL (Arranjos Produtivos Locais). Presidente do FOPEMIMPE (Fórum Permanente de Apoio às Pequenas Empresas de Minas Gerais e experiência como conselheiro do SEBRAE-MG, da CODEMG, CEMIG SIM e do CET- MG (Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais).

BRAULIO LARA

Vereador e Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG. Mestre em Ciências da Computação Pesquisa Operacional pela UFMG e Especialista em Gestão de Custos e Controladoria.




RAPHAEL RODRIGUES

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG. Professor de Direito Administrativo/UFMG e Consultor de diversos Órgãos Públicos.




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Local de realização

Belo Horizonte/MG

AMMG | Associação Médica de Minas Gerais

Av. João Pinheiro, 161 - Centro

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)


Informações:

(31) 2531-1776

Carga horária: 16 horas de aula

Material de apoio personalizado;

Certificado de participação.


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Nosso Setor Comercial:

(31) 2531-1776

Responsáveis:


Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com



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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

Política de cancelamento


O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.


O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

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Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033

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