CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Identificação de Fraudes em Licitações e Programa de Integridade/Compliance nas Contratações Públicas
21/05 a 22/05
Local: Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Identificação de Fraudes em Licitações e Programa de Integridade/Compliance nas Contratações Públicas
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 21/05 - Terça-feira, de 08:00 às 08:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 21/05 - Terça-feira, de 08:30 às 12:00hrs
Módulo I - Principais Fraudes em Licitações: Causas, Dolo e Erros Grosseiros
1. Fraude e Erro: Distinções
2. O triângulo da Fraude
a. Oportunidade
b. Pressão
c. Racionalização
d. “Novos Elementos”
3. Estágios da Contratação Pública na Nova Lei de Licitações
a. Fase Preliminar
b. Fase Externa
c. Execução Contratual
4 - Principais Fraudes em Licitações Públicas
Dia 21/05 - Terça-feira, de 13:30 às 17:30hrs
Módulo II - Compliance e Governança nas Licitações Públicas – Definição e Aplicabilidade
1. Introdução;
2. Definição e Conceito de Governança Pública e Compliance;
3. Governança Pública Aplicada às Aquisições e Contratações Públicas;
4. Governança Pública x Gestão Pública x Compliance– Diferenças e Semelhanças;
5. Conceito de Governança e Compliance em Aquisições Públicas - Tribunal de Contas da União e Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais
Dia 22/05 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - Gestão de Riscos e Governança na Administração Pública
1.Gestão Estratégica e os Dispositivos do Parágrafo Único do Art. 11 da Lei 14.133/21;
Como fazer a Gestão por Competências Prevista no Artigo 7º da Lei 14.133/21;
2.Estrutura Necessária para Implementação de Normas de Governança;
3.Gestão de Riscos na Prática: a Melhor e mais Eficaz forma de Mapear e Gerir Riscos nas Contratações Públicas;
4.Planejamento como Ferramenta de Governança:
5.Plano de Logística Sustentável (PLS)
6.Plano Estratégico de Compras e Contratações
7.Plano Anual de Compras e Contratações.
8.A Governança Pública e sua Relação a Efetivação de Políticas Públicas
Encerramento - 12:00
Palestrantes
Pedro Henrique Magalhães
• Superintendente de Controle Externo do TCE/MG.
• Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2017).
• Pós graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2013).
• Advogado.
• Coordenador de Fiscalização da Macrogestão Governamental do Estado de Minas Gerais (2019 – 2020).
• Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas Orçamento Público, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal
• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal
• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso
• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico
• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte
• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;
• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;
• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.
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Local de realização
Sede Instituto Plenum Brasil
Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar
Centro- Belo Horizonte/MG
CEP 30.160-031
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 4003-4961
Carga horária: 12 horas/atividade
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Plenum Gestão LTDA
Banco do Brasil
Agência: 3609-9
Conta Corrente: 39176-0
plenumgestaooficial@gmail.com
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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
José Emi de Moura
Câmara Municipal Vespasiano
Fernando Maia
Câmara Municipal Sarzedo
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Plenum Gestão LTDA
Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033
CNPJ: 41.209.777/0001-48
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com
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