A 2ª Edição do Seminário Licitações Públicas na Visão do TCU, TCEs e Ministério Público reúne autoridades máximas do controle externo e do Ministério Público em torno dos temas mais sensíveis da Lei nº 14.133/2021, com foco em jurisprudência consolidada, gargalos institucionais e Programa de Integridade.

Em dois dias de imersão presencial, o participante percorre o amadurecimento institucional das contratações, os gargalos da fase preparatória, a jurisprudência dos Tribunais de Contas, as diretrizes do TCU, a obrigatoriedade dos Programas de Integridade (Resolução CNMP nº 305/2025) e a identificação de fraudes em procedimentos auxiliares — Credenciamento e Registro de Preços.

PALESTRANTES CONFIRMADOS

Antonio Anastasia (MG)

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Bacharel em Direito (UFMG) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Foi Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG entre 1993 e 2022. Atuou como Governador do Estado de Minas Gerais (2010–2014), Vice-Governador (2007–2010) e Senador da República por Minas Gerais (2015–2022). Exerceu ainda os cargos de Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça, Secretário de Estado em diversas pastas do Governo de Minas Gerais e Presidente da Fundação João Pinheiro.

Pedro Azevedo (MG)

Auditor de Controle Externo do TCE/MG

Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e pós-graduado em Direito Público, Analista de Controle Externo do TCE/MG, ex-Coordenador de Fiscalização da Macrogestão Governamental, advogado e professor nas áreas de Orçamento Público, Direito Financeiro e Direito Administrativo.

Igor Pereira Pinheiro (CE)

Promotor de Justiça do MPCE.

Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos. Expert em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor e Palestrante convidado de diversas Escolas do MP e da Magistratura em todo o Brasil. Ex-Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL) e ex-membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPCE. Coordenador Editorial de Direito Administrativo, Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.

Carlos Tiago J. De Azevedo (MG)

Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação.

Especialista em Administração Pública e mestrando em Direito (FDSM). Sociólogo e cientista político, com mais de 18 anos de experiência em gestão pública municipal e mais de 3.500 horas de palestras. Foi Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e é professor da PUC-MG na área de Gestão e Captação de Recursos.

Raphael Rodrigues (MG)

Professor Doutor pela UFMG

Pós-Doutorando (2025), Doutor em Direito (2019-2023), Mestre em Direito (2018) e Bacharel em Direito (2014), todos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Ex-Consultor-Geral de Técnica-Legislativa do Estado de Minas Gerais. Advogado e Sócio do escritório Rodrigues Moreira Consultores e Advogados. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor do Instituto Plenum Brasil

Gustavo Vidigal

Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Analista de Controle Externo (auditor público estadual) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo; Professor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (Pós-Graduação) do TCE-MG; Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico; Membro da Comissão de Políticas Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Programação

Baixar conteúdo completo

Local de realização

Auditório da OAB/ Uberlândia 

Av. Rondon Pacheco, 980 - Patrimônio, Uberlândia - MG

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)

Informações:

(31) 2531-1776

(31) 4003-4961

Inscreva-se agora!

Política de cancelamento

O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.

O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

Dados da empresa e informações importantes

Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

Solicite os documentos e demais informações para contratação.

E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com; financeiro@plenumbrasil.com

Consultora de Vendas

Kelly Carolina

Consultor de Vendas

Fernando Lemos

(31) 2531-1776

plenumbrasil.com.br

© 2015 Instituto Plenum Brasil - Todos os direitos reservados