É com grande satisfação que te convidamos para 2º edição do Seminário Nacional de Contratações Públicas, um evento que se consolida como referência para gestores, servidores e profissionais envolvidos na administração pública. Diante dos desafios impostos pela modernização da gestão e das novas diretrizes legais, este seminário oferece um espaço qualificado para o debate sobre boas práticas, inovação e soluções práticas na condução das contratações governamentais.

A troca de experiências e a presença de especialistas renomados garantem uma abordagem aprofundada e prática sobre os temas mais relevantes sobre compras públicas.

Nesta edição, aprofundaremos discussões sobre a Lei de Licitações e a busca por maior eficiência, transparência e segurança jurídica nas contratações.

Palestrantes

Antonio Anastasia

Ministro do Tribunal de Contas da União

Bacharel em Direito (1983) e Mestre em Direito Administrativo (1990) pela Faculdade de Direito da UFMG

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG (1993-2022)

Senador da República por Minas Gerais (2015-2022)

Vice-governador Estado de Minas Gerais (2007-2010)

Governador Estado de Minas Gerais (2010-2014)

Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça (1995-2001)

Secretário de Estado das pastas do Planejamento (2003-2006), Administração (1994), Defesa Social (2005-2006) e Cultura (1994), todos do Governo de Minas Gerais

Presidente da Fundação João Pinheiro (1991)

Assessor do Relator da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais (1988-1989)

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União.

Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.

Marcos Nóbrega

Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Possui graduação em Administração pela Universidade Católica de Pernambuco (1987-1991); graduação em Ciências Econômicas (1987-1991) e em Direito (1993-1997) pela Universidade Federal de Pernambuco. Com Pós-graduação em Especialização em Direito Financeiro e Controle Externo em 1998 ela Universidade de Pernambuco (UPE), Mestrado em Direito (1999-2002) e Doutorado em Direito (2002-2005) pelo Programa de Pós-graduação em Direito/ UFPE. Com dois Pós-doutoramentos em Harvard Law School e Kennedy School of Government (Harvard University) e pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL).



Rogério Medeiros

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor, palestrante e autor de livros.

Raquel Carvalho

Procuradora do Estado de Minas Gerais.

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, Professora de Direito Administrativo, Palestrante e autora de livros.

Matheus Carvalho

Procurador da Fazenda Nacional.

Especialista em Direito Público, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pelo Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e professor de Direito Administrativo. Coordenador da Pós Graduação Online da Faculdade CERS e professor exclusivo da rede de ensino CERS. Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm que está em sua 10ª edição, autor de diversos artigos publicados na revista Boniiuris e na Carta Forense.

Igor Pereira Pinheiro

Promotor de Justiça do MPCE.

Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos. Expert em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor e Palestrante convidado de diversas Escolas do MP e da Magistratura em todo o Brasil. Ex-Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL) e ex-membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPCE. Coordenador Editorial de Direito Administrativo, Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.

Gustavo Vidigal

Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Analista de Controle Externo (auditor público estadual) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo; Professor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (Pós-Graduação) do TCE-MG; Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico; Membro da Comissão de Políticas Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Cristina Andrade Melo

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Editora-chefe da Revista do MPC/MG Controle em Foco. Tesoureira da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).



Eduardo Grossi

Procurador do Estado de Minas Gerais.

Mestre em Direito e Administração Pública pela UFMG. Procurador Chefe da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG. Professor MBA em Concessões e Parcerias da PUC Minas.

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

Diretor de Inteligência do Tribunal de Contas/MG

Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2017). Pós graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2013). Advogado. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Coordenador de Fiscalização da Macrogestão Governamental do Estado de Minas Gerais (2019 – 2020). Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas Orçamento Público, Direito Financeiro e Direito Administrativo.

Carlos Tiago J. De Azevedo

Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação.

Especialista em Administração Pública, Mestrando em Direito pela FDSM, Sociólogo e Cientista Político. Consultor com mais de 17 anos de experiência com gestão pública municipal. Mais de 3.500 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal. Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico. Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal. Professor de Gestão e Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.





Programação

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Local de realização

Auditório Central da Faculdade de Direito da UFMG

Avenida João Pinheiro, 100

Centro- Belo Horizonte/MG

CEP 30.130-180

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Informações:

(31) 2531-1776

(31) 4003-4961

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