CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Nova Lei de Licitações - Implantação Órgãos Públicos 2022
MOTIVOS PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTE TREINAMENTO:
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Nova Lei de Licitações - Implantação Órgãos Públicos 2022.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Conteúdo Programático
Dia 19/07 - Terça-feira, de 08:00 às 08:30hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 19/07 - Terça-feira, de 08:30 às 12:00hrs
Módulo I - Introdução a Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitação: vigência e aplicação temporal;
Licitação: leis federais e municipais;
Principais institutos previstos na Lei 14.133/21;
Objetivos da licitação;
Planejamento da licitação na Lei 14.133/2021;
Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico;
Modalidades de licitação: alterações e novidades;
Tipos de Licitação;
Procedimento do Pregão e Concorrência na Lei 14.133/21;
Orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas e Tribunal de Contas da União.
Dia 19/07 - Terça-feira, de 13:30 às 18:00hrs
Módulo II - Etapas e Procedimentos da Nova Lei De Licitações
Seleção do fornecedor na nova lei de licitações;
Habilitação: exigências estabelecidas na Lei 14.133/21;
O julgamento das propostas e os tipos de licitação;
Fase recursal na Lei 14.133/21;
Agentes da Licitação: Licitante, agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação;
Segregação de funções: uma exigência legal;
Atuação da assessoria jurídica na nova lei de licitações;
Orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas e Tribunal de Contas da União.
Dia 20/07 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - Regras da Licitação e Contratos
Procedimentos auxiliares na Lei 14.133/21.
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação.
Contrato administrativo: Formalização, Vigência, Alterações e Aditivos
Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos.
Funções do gestor do contrato.
Funções do fiscal do contrato.
Inexecução do Contrato e Ata e aplicação de penalidades
Procedimento e punição.
Orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas e Tribunal de Contas da União.
Encerramento e entrega dos certificados - 12:00
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PALESTRANTE
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Sede Instituto Plenum Brasil
Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP 30.110-933.
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(31) 2531-1776
(31) 2531-1750
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Vagas limitadas!
*respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
DEPOIMENTOS
Romeu Zema
Governador Estado de MG
Carlos Velloso
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Anastasia
Senador da República
Dr. Jarbas Soares
Procurador Geral de Justiça de MG
DADOS EMPRESA E INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750
Site: www.plenumbrasil.com.br
Solicite os documentos e demais informações para contratação.
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
POLÍTICA DE CANCELAMENTO - INSTITUTO PLENUM BRASIL
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
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