EVENTO:

Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026




16/12 a 19/12

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Local: Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar

Centro- Belo Horizonte/MG


Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026.

Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.

Consultoria

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.

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Programação

Dia 16/12 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs

Credenciamento e entrega dos materiais


Dia 17/12 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo I


. Regramentos Constitucionais

. Onde está previsto a obrigatoriedade de prestação de contas?

. Quem tem Obrigatoriedade de prestar contas?

. Dispositivos legais e regulamentares que regem a prestação de contas

. Como é realizado o controle administrativo da prestação de contas?

. Contas de governo e contas de gestão



Atividades e Oficinas Práticas - 14:00 às 17:00hrs



Dia 18/12 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo II


. Relatórios e Prazos

. Penalidades

. Fiscalização da Prestação de Contas

. Principais causas para rejeição de contas

. Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

. Consequências, rejeição das contas

. Responsabilização dos agentes públicos

. Contas municipais no período de pandemia e a análise pelo tribunal de conta



Atividades e Oficinas Práticas - 14:00 às 17:00hrs

Dia 19/12 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo III


. Preparando a câmara municipal para 2026

. Análise das necessidades, auditoria legislativa e planejamento estratégico.

. Passo a passo criação agenda com as prioridades da câmara em 2026.

. Orientações para as mesas diretoras e os vereadores.

. Desafios do legislativo 2026 – cenário estadual e nacional, ano eleitoral e pautas de interesse dos municípios.


Encerramento - 12:00

















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Palestrantes

Dr. João Lembi


  • Doutorando,
  • Mestre em Direito Público,
  • Advogado,
  • Especialista em Poder Legislativo.
  • Consultor Legislativo com vasta experiência.
  • Palestrante.

Dr. Raphael Rodrigues


  • Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG.
  • Professor de Direito Administrativo/UFMG.
  • Consultor de diversos Órgãos Públicos.




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Local de realização

Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar

Centro- Belo Horizonte/MG

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)


Informações:

(31) 2531-1776

Carga horária: 18 horas de aula

Material de apoio personalizado;

Certificado de participação.

Solicite o valor de investimento.

Nosso Setor Comercial:

(31) 2531-1776

Responsáveis:

Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com



O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária.




Solicite mais informações ao setor financeiro.


Setor Financeiro






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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

Depoimentos

Antônio Pantaleão

Vereador


Rodrigo Cadeirante

Vereador

Política de cancelamento


O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.


O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

Dados da empresa e informações importantes


Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

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E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com; financeiro@plenumbrasil.com

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