CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:


Procuradoria Legislativa 5.0:

Pareceres, Constitucionalidade e Uso de IA com Segurança Jurídica




27/01 e 28/01

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Local: Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar

Centro- Belo Horizonte/MG


Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Procuradoria Legislativa 5.0: Pareceres, Constitucionalidade e Uso de IA com Segurança Jurídica.

Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.

Consultoria

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.

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Programação

Dia 27/01 - Terça-feira, de 08:00 às 08:30hrs

Credenciamento e entrega dos materiais


Dia 27/01 - Terça-feira, de 08:30 às 12:00hrs


Módulo I - Procuradoria 5.0: Técnica Jurídica e Pareceres


- Papel institucional da Procuradoria.

- Estrutura do parecer padrão ouro.

- Checklist de constitucionalidade.

- Técnica legislativa.

- Parecer preventivo vs contencioso.

- Linguagem objetiva.

- Prazos e triagem.

- IA aplicada ao parecer.



Dia 27/01 - Terça-feira, de 13:30 às 18:00hrs


Módulo II - Gestão de Risco Jurídico


- Conceito de risco jurídico.

- Matriz de risco.

- Como justificar recomendações.

- Integração com comissões e plenário.

- Temas sensíveis.

- Quando pedir diligências.

- Governança interna.

- IA para triagem e sumários.


Dia 28/01 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs


Módulo III - Procuradoria Legislativa 5.0: Produtividade Jurídica, Controle de Qualidade Normativa e IA com Governança


- Arquitetura de Produtividade da Procuradoria Legislativa

- Fluxos e SLAs Institucionais: Secretaria Legislativa, Comissões e Plenário

- Controle de Qualidade Normativa: Método de Análise de Leis Municipais (Formal + Material)

- Lei Orgânica e Regimento Interno como Normas de Governança: Ritos, Quóruns e Segurança Jurídica

- Memória Jurídica Institucional: Ementário, Precedentes e Padronização de Entendimentos

- Biblioteca de Modelos e Minutas: Pareceres, Diligências, Notas Técnicas

- Governança e uso de ia com segurança jurídica.



Encerramento - 12:00









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Palestrante

Dr. Raphael Rodrigues


  • Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG;
  • Professor de Direito Administrativo/UFMG;
  • Consultor de diversos Órgãos Públicos.





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Local de realização

Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar

Centro- Belo Horizonte/MG

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos)


Informações:

(31) 2531-1776

Carga horária: 12 horas de aula


Material de apoio personalizado;

Certificado de participação.

Solicite o valor de investimento.

Nosso Setor Comercial:

(31) 2531-1776

Responsáveis:

Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com



O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária.




Solicite mais informações ao setor financeiro.


Setor Financeiro






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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

Depoimentos

José Emi de Moura

Câmara Municipal Vespasiano

Fernando Maia

Câmara Municipal Sarzedo

Política de cancelamento


O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.


O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

Dados da empresa e informações importantes


Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

Site: www.plenumbrasil.com.br

Solicite os documentos e demais informações para contratação.

E-mail: plenumgestaooficial@gmail.com; financeiro@plenumbrasil.com

Consultora de Vendas

Kelly Carolina

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Consultor de Vendas

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