CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Programa de Modernização da Câmara Municipal 2025:

Diretrizes para Presidentes, Mesas Diretoras, Vereadores, Assessoria Legislativa e Procuradorias

28/01 a 31/01

Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo Programático

Dia 28/01 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs

Credenciamento e entrega dos materiais.

Dia 29/01 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo I - Raio X da Estrutura Administrativa do Legislativo Municipal e o que pode ser Modernizado

1 - Diagnóstico Geral da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo:

. Principais departamentos e suas funções.

. Identificação de gargalos e ineficiências administrativas.

. Revisão do organograma do poder legislativo

. Revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV)

. Construção de indicadores de desempenho próprios

2 - Gestão Financeira e Orçamentária

. Gestão do duodécimo e orçamento do legislativo

. Dotações orçamentárias da câmara municipal

. Repasse à câmara municipal e deduções na base de Cálculo do repasse

. Organização e legalidade das emendas impositivas

. Estratégias para transparência e controle de gastos.

3 - Gestão das Diárias, Verbas Indenizatórias e de Gabinete

. Organização e modernização das diárias

. Verbas indenizatória

. Décimo terceiro?

. Terço de férias?

. Vale alimentação?

. Plano de saúde?

. Verbas de gabinete

> 14:00 às 17:00hrs - Consultoria e Atividade Prática de Diagnóstico da Estrutura Administrativa do Legislativo Municipal

Dia 30/01 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo II - Raio X da Estrutura Legislativa da Câmara e do Município e o que pode ser Modernizado:



1 - Diagnóstico do Arcabouço Legislativo:

. Avaliação da lei orgânica municipal: Pontos desatualizados e oportunidades de revisão.

. Análise do regimento interno da câmara: Possíveis adequações e modernizações

. Código de ética e decoro parlamentar

2 - Organização e Modernização do Processo Legislativo:

. Visão geral do processo legislativo municipal

. Possíveis modernizações do trâmite legislativo

. Elaboração de proposição legislativa e uso de ferramentas tecnológicas.

. Participação popular no processo legislativo

. Criação de mecanismos para audiências públicas e estratégias para engajamento comunitário.

3 - Fortalecimento das comissões permanentes e temporárias:

. O papel das comissões no trâmite legislativo

. Atribuições e estruturação de comissões mais eficazes.

. Modernizações para dinamizar os trabalhos legislativos.

> 14:00 às 17:00hrs - Consultoria e Atividade Prática de Diagnóstico da Estrutura Administrativa do Legislativo Municipal

Dia 31/01 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs

Módulo III - Criação de Programas na Câmara Municipal



1 - Programas de Transparência e Acesso à Informação:

. Criação e manutenção de portais de transparência.

. Programas educativos para a população sobre o papel do Legislativo.

2 - Gestão de Pessoas:

. Capacitação e valorização dos servidores legislativos.

. Ferramentas para otimizar a comunicação interna e externa.

3 - Programas de aproximação com a comunidade

. Estratégias para aproximar o legislativo da comunidade.

. Organização da estrutura da ouvidoria na câmara municipal

. Escola do legislativo

. Parlamento jovem

. Centro de atendimento ao cidadão

. Procuradoria da mulher

. Procon legislativo

. Políticas de acessibilidade

Encerramento - 12:00

Palestrantes

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Local de realização

Sede Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar

Centro- Belo Horizonte/MG

CEP 30.160-031

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)

Informações:

(31) 2531-1776

(31) 4003-4961

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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

Depoimentos

Antônio Pantaleão

Vereador

Rodrigo Cadeirante

Vereador

Política de cancelamento

O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.

O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

Dados da empresa e informações importantes

Razão Social: Plenum Gestão LTDA

Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

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