CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

Curso Prático:

Revisão e Elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA



05/12 e 06/12

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Local: Sede Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar Centro- Belo Horizonte/MG

Motivos para você participar deste treinamento

Conteúdo

Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Curso Prático:Revisão e Elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA.

Regularidade

O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.

Metodologia e Didática

Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.

Consultoria

Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.

Instrutores de alto nível

Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.

Certificação

Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.

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Programação

1. O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES


1.1 Previsão orçamentária e a necessidade de centralização das contratações

1.2 O PCA como ferramenta para evitar o fracionamento da despesa

1.3 O que é Parcelamento da contratação e como trazer segurança jurídica à estas contratações

1.4 Governança e Gestão de Riscos no PCA: como fazer.

1.5 O planejamento do artigo 18 da Lei 14.133/21 e o PCA: impactos e soluções



2. PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL


2.1 Necessidade ou obrigação: motivações legais para elaboração do PCA

2.2 Decreto Federal nº 10.947/2022

2.3 O PCA como ferramenta de organização das contratações

2.4 A Execução Orçamentária como base da elaboração do PCA

2.5 Onde publicar e como revisar o PCA - a obrigatoriedade da transparência na previsão das contratações



3. PCA NA PRÁTICA: COMO ELABORAR


3.1 Identificação das necessidades das contratações com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

3.2 Definição dos objetivos e objetos para a contratação

3.3 Estimar quantidades e valores: fontes e formas mais adequadas de elaborar

3.4 Previsão orçamentária e a estimativa da contratação

3.5 Planejamento no calendário: como estabelecer os prazos para as contratações

3.6 Revisão periódica, o quê observar

3.9 Centralização das contratações e a economia em escala

3.10 Relatório de execução do PCA




Cronograma

Dia 05/12 - Quinta-feira


Credenciamento - 08:00 às 08:30hrs


Parte I - 08:30 às 12:00hrs

Parte II - 13:30 às 18:00hrs


Dia 06/12 - Sexta-feira,


Parte III - 08:00 às 12:00hrs


Encerramento - 12:00

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Palestrante

Carlos Tiago

• Consultor com mais de 16 anos de experiência com gestão pública municipal

• Mais de 2.000 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal

• Professor convidado da Assembleia Legislativa do Mato Grosso

• Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico

• Já foi chefe de gabinete na câmara municipal de Belo Horizonte

• Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política;

• Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal;

• Professor/Autor de Microfundamento: Gestão de Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.

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Local de realização

Sede Instituto Plenum Brasil

Rua Espírito Santo, 1204 - 2° andar

Centro- Belo Horizonte/MG

CEP 30.160-031

(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)


Informações:

(31) 2531-1776

(31) 4003-4961

Carga horária: 12 horas/atividade

Material de apoio personalizado;

Certificado de participação.

Solicite o valor de investimento.

Nosso Setor Comercial:

(31) 2531-1776

Responsáveis:

Fernando Lemos - fernando.lemos@plenumbrasil.com

Débora Dos Santos - debora@plenumbrasil.com

Kelly Carolina - kelly@plenumbrasil.com


O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:



Plenum Gestão LTDA

Banco do Brasil

Agência: 3609-9

Conta Corrente: 39176-0




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*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.

Depoimentos

José Emi de Moura

Câmara Municipal Vespasiano


Fernando Maia

Câmara Municipal Sarzedo

Política de cancelamento


O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.


O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.



Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.

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Razão Social: Plenum Gestão LTDA

Endereço: Rua Espírito Santo, n° 1204, 2° andar - sala 1 - Bairro Lourdes - BH/MG - CEP: 30.160-033

CNPJ: 41.209.777/0001-48

Tels: 31 2531-1776, 31 2531-1750

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