CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:
Análise LDO 2024 pelo Legislativo - Na Prática
13/06 a 16/06
Local:
Rede Andrade Floph Hotel
Rua Artista Bitencourt, 14 - Centro, Florianópolis/SC
Motivos para você participar deste treinamento
Conteúdo
Neste curso, serão abordados os principais temas sobre Análise LDO 2024 pelo Legislativo - Na Prática.
Regularidade
O Instituto Plenum Brasil já capacitou mais de 12 mil gestores públicos nos últimos 7 anos. Somos referência no ensino e possuímos todos documentos necessários para contratação com os órgãos públicos.
Metodologia e Didática
Adequamos o conteúdo teórico com a realidade diária dos participantes. Estudo de casos concretos, simulações e material de apoio.
Consultoria
Disponibilizamos para nossos participantes consultoria durante a realização dos nossos treinamentos e após o término do curso a equipe de instrutores do Instituto Plenum Brasil estará à sua disposição por 30 dias para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema.
Instrutores de alto nível
Nosso corpo docente é formado por técnicos que, além de títulos, possuem vivência teórica e prática nos temas que ensinam.
Certificação
Nossos alunos, após exigência mínima de 75% de cumprimento da carga horaria, recebem o certificado de conclusão do curso.
Programação
Dia 13/06 - Terça-feira, de 14:00 às 17:00hrs
Credenciamento e entrega dos materiais.
Dia 14/06 - Quarta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo I - A Câmara Municipal e o Orçamento Público:
· Planejamento Governamental – Importância
· Receitas Públicas
· Despesas Públicas
· Os Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA: Definição
· Objetivos e Característicasis
Prática LDO - Análise com os participantes - 14:00hrs as 17:00hrs
Dia 15/06 - Quinta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo II - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
· Perspectiva Geral - Principais características
· Etapas de Planejamento da LDO
· O Projeto de Lei
· Os Anexos de Prioridades, de Metas e de Riscos Fiscais - Relação da LDO com o PPA
· Emendas Legislativas e Alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
· Avaliação e Fiscalização das Contas Municipais
· Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
· Audiências Públicas
Prática LDO - Análise com os participantes - 14:00hrs as 17:00hrs
Dia 16/06 - Sexta-feira, de 08:00 às 12:00hrs
Módulo III - Propostas de Emendas à LDO na Prática
- Emendas parlamentares ao orçamento
- Emenda Constitucional nº 126, de 2022 e o aumento do valor das emendas individuais impositivas de vereadores e as adequações na proposta de LDO.
- Qual o processo legislativo adequado?
- Emendas aditivas
- Emendas supressivas
- Emendas modificativas
- Emendas aglutinativas
- Emendas de redação
- Outras espécies de emendas
Emendas impositivas de vereadores:
- Como redigir?
Emendas impositivas de vereadores - como fiscalizar a execução?
Encerramento e entrega dos certificados - 12:00
Palestrante
Caio Campos
. Advogado,
. Especialista em Direito Público;
. Mais de 15 anos de experiência com o poder público;
. Já foi assessor nas secretarias de governo e de planejamento no estado de MG;
. Ocupou cargo de vereador na legislatura 2017/2020;
. Palestrante.
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Local de realização
Rede Andrade Floph Hotel
Rua Artista Bitencourt, 14- Centro, Florianópolis/SC
CEP: 88.020-060
(Solicite as listas os hotéis parceiros com tarifas especiais para participantes de cursos do Instituto Plenum Brasil)
Informações:
(48) 4003 - 4961
(31) 2531-1776
Carga horária: 12 horas de aula
6 horas Complementares
Material de apoio personalizado;
Certificado de participação.
Solicite o valor de investimento.
Nosso Setor Comercial:
(31) 2531-1776
Responsáveis:
Amanda Baroni - amanda@plenumbrasil.com
Luma Azevedo - luma@plenumbrasil.com
O pagamento poderá ser efetuado via: boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP
CEF(Caixa Econômica Federal)
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Agência: 0094 | Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2
21.650.715/0001-60
Inscreva-se agora!
*Respeitamos as regras de prevenção ao CORONAVÍRUS. Atividades presenciais com capacidade reduzida, com controle de temperatura dos presentes, uso da máscara é obrigatório e disponibilização de álcool em gel nas dependências da empresa.
Depoimentos
Antônio Pantaleão
Vereador
Rodrigo Cadeirante
Vereador
Política de cancelamento
O não comparecimento ao curso no qual você tem inscrição confirmada irá gerar a cobrança de 50% do valor para custeio do material utilizado, e a vaga não preenchida no curso, exceto se houver o cancelamento até 72 horas antes da data de início programada.
O Instituto Plenum Brasil reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
Dados da empresa e informações importantes
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tels: 11 4003-4961, 31 2531-1776
Site: www.plenumbrasil.com.br
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