SEMINÁRIO

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO

O "Seminário Contratação de Obras e Serviços de Engenharia do Planejamento a Fiscalização" reunirá especialistas, autoridades e representantes dos principais órgãos de controle do país para discutir os desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021 nas contratações de obras e serviços de engenharia.

Ao longo de dois dias, o evento abordará os entendimentos mais recentes do TCU, dos Tribunais de Contas Estaduais e do Ministério Público, com foco na realidade dos municípios, nos riscos frequentes identificados nos processos de contratação e nas estratégias para garantir eficiência, transparência e segurança jurídica.

Voltado a gestores públicos, procuradores, engenheiros, fiscais de contrato, controladores internos e equipes técnicas, o seminário apresentará uma programação prática, atualizada e orientada à boa governança, ao controle e à execução de obras públicas com qualidade e responsabilidade.

Palestrantes

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União.

Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.

Fabrício Marreco

Auditor Federal do Tribunal de Contas da União

Auditor na na 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações – AudContratações que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de engenharia. Possui mais de 19 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos relacionados a licitações e contratos. Possui dupla formação em Engenharia Civil (UFC) e Engenharia Generalista (École Centrale de Lyon na França). Possui Mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. Foi agraciado com a honraria da Cruz do Mérito da Engenharia – Grau Comendador, concedida pela Câmara Brasileira de Cultura. Contribuiu na elaboração do novo Manual de Licitações e Contratos do TCU, com base na Lei 14.133/21, no que tange ao objeto Obras e Serviços de Engenharia, sendo o atual responsável da atualização do Manual. É membro da comissão de obras do IBDA. É professor de diversas empresas em cursos relacionados a licitações e contratações de obras públicas. É coautor dos livros “Aspectos Práticos a Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Desvendando o Estudo Técnico Preliminar”. É representante do TCU em diversos seminários tratando da temática de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21. É professor da pós-graduação de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Verbo Jurídico e da Escola Mineira de Direito (EMD). É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em diversos congressos e seminários no país, sendo o Coordenador Científico do Congresso Brasileiro da 14.133 e do Congresso Licita Centro-Oeste. Integrou a equipe de auditoria do TCU que está acompanhando a implementação da Lei 14.133/21 nos órgãos e entidades da administração Pública e que desenvolveu o índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL. Coordenou a elaboração da Orientação Técnica IBR 009/2024 sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop.

Douglas Oliveira

Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas de Minas Gerais

Especialista em auditoria de obras públicas. Mestre em Engenharia Civil pela UFRJ, com pós-graduações em Estruturas de Concreto e Fundações e em Patologia das Obras Civis. Atua também como perito de engenharia, projetista e professor. Possui experiência em grandes obras de infraestrutura e é autor de publicações na área.

Dr. Raphael Rodrigues

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Palestrante e consultor nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e Lei Geral de Proteção de Dados. Atua como palestrante em eventos nacionais sobre Compras Públicas e Direito Sancionatório, contribuindo para a formação de gestores e operadores do direito. Já ocupou o cargo de Consultor-Geral de Técnica-Legislativa do Estado de Minas Gerais, sendo responsável pela análise e elaboração de normas que compõem a legislação estadual. Exerceu a função de Procurador-Geral de Município e possui ampla experiência junto a órgãos dos Legislativos estadual e municipais, atuando de forma estratégica em processos legislativos e administrativos. Atualmente, dedica-se ao assessoramento jurídico especializado, com ênfase na análise e emissão de pareceres em contratações públicas.

Carlos Tiago J. de Azevedo

Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação.

Especialista em Administração Pública, Mestrando em Direito pela FDSM, Sociólogo e Cientista Político. Consultor com mais de 17 anos de experiência com gestão pública municipal. Mais de 3.500 horas de palestras sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal. Já foi secretário de planejamento e desenvolvimento econômico. Estudou Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior - UBI - Covilhã - Portugal. Professor de Gestão e Captação de Recursos e Investimentos - PUC-MG.

Programação

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Local de realização

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Centro- Belo Horizonte/MG

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